Contee discutirá Enem e ano letivo no Fórum Popular de Educação
A Contee vai discutir hoje, 23, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o cumprimento do ano letivo de 2020 em reunião da Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). A pauta foi discutida nesta quarta-feira, 22, em reunião da Executiva Nacional realizada via internet. “Estamos realizando reuniões quinzenais e sugerindo caminhos para as nossas entidades filiadas”, explicou o coordenador-geral, Gilson Reis.
Na reunião foi dado informe sobre a busca de entendimentos nacionais com o patronato e representantes governamentais, com o apoio e participação do Ministério Público do Trabalho, ramo do Ministério Público da União. A Contee defende a prorrogação dos acordos e convenções coletivos da categoria, devido à dificuldade de entabular negociações em decorrência da pandemia do coronavírus. Defende, igualmente, o estabelecimento de um calendário unificado de fechamento do ano letivo, envolvendo escolas públicas e privadas. Pleiteia que o Estado brasileiro, assim como fez com os bancos e o sistema financeiro, realize um programa de socorro ao ensino privado, responsável por cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), preservando empregos e salários. Devido à ausência de algumas entidades patronais de caráter nacional, não foi possível o avanço do diálogo.
“As entidades filiadas à Contee são chamadas, portanto, a buscar essas negociações em suas bases, buscando saídas econômicas, educacionais e financeiras para a crise que estamos vivendo e a contrapor-se às negociações individuais entre trabalhadores e estabelecimentos de ensino”, comenta Gilson.
Os integrantes da Executiva também abordaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu, no escopo do que autoriza a Medida Provisória (MP) 936, que as empresas façam acordos individuais para redução de salário e suspensão de contrato dos trabalhadores, sem aval dos sindicatos. “Um retrocesso do Judiciário, que não contribui para a construção de um Estado democrático. Atuaremos junto ao Parlamento para que sejam retiradas as inconstitucionalidades dessa MP”, informa o coordenador-geral.
Reunião virtual do FNPE
A reunião do Fórum, nesta manhã, objetiva atualizar a conjuntura educacional, os desafios para preservação de direitos educacionais consagrados e o enfrentamento aos retrocessos em tempos de pandemia. Terá abertura e introdução pelas Coordenações do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao profissional da educação.
Carlos Pompe
