Contee e entidades filiadas estão mobilizadas para a votação do PNE, nesta quarta-feira (2)

Nos últimos dois dias – 31 de março e 1º de abril – o Portal da Contee se dedicou, nessas datas de triste memória em que se completaram os 50 anos do golpe militar de 1964, a lembrar a luta em defesa da democracia. Da mesma forma, este dia 2 de abril, em que o Plano Nacional de Educação (PNE) será votado, às 14h30, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, também será um dia de luta pela democracia: a democratização da educação, com garantia real de expansão e investimentos numa educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Diretores da Contee e de entidades filiadas marcarão presença nesta tarde na Câmara a fim de acompanhar a votação e enfatizar a posição da Confederação em prol de um PNE não privatista e sem retrocessos. Na última sexta-feira, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, e a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, enviaram circular solicitando aos sindicatos e federações a intensificação da mobilização, com comparecimento à Câmara nos Deputados e, no caso da impossibilidade de viagem, a Brasília, através de ações nos estados e na internet junto aos parlamentares que compõem a Comissão Especial. A circular também orientavas as entidades que participassem do videochat realizado ontem (1º) com o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Além dessa convocação à mobilização, a Contee se uniu a outras 59 organizações e movimentos educacionais no envio de carta aberta aos deputados reivindicando o aperfeiçoamento do relatório do PNE para garantir um plano capaz de consagrar o direito à educação no Brasil.

Embora o relatório seja, em sua maior parte, positivo e sane a maioria dos danos provocados pelo Senado, as entidades cobram melhorias no que diz respeito ao financiamento (a fim de garantir que os investimentos e a expansão sejam feitos, de fato, via rede pública), à necessidade de assegurar a complementação da União ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e à eliminação da prática de bonificação por resultados na educação pública brasileira, a qual desconstrói a carreira docente e não melhora a aprendizagem.

Da redação