Contee e entidades filiadas seguem mobilizadas contra a terceirização

A Contee, suas entidades filiadas e os trabalhadores e trabalhadoras em educação do setor privado continuam mobilizados contra o Projeto de Lei 4.330/04, que poderia ter sido  incluído na pauta de ontem (3), mas a reunião foi cancelada em função da manifestação dos trabalhadores que ocuparam o Congresso Nacional em protesto contra a matéria. Na última segunda-feira (2), a reunião da comissão quadripartite, formada pelo governo, os parlamentares, o patronato e os trabalhadores para tentar um texto consensual, terminou sem acordo.Possivelmente o projeto não  será  votado hoje (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, mas nossa  cobrança aos deputados de que não votem o PL 4.330/04 é fundamental.

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, está em Brasília acompanhando as discussões. A CCJC também precisa analisar o requerimento do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que solicitou a realização de uma audiência pública sobre a matéria. O parlamentar alegou que a proposta “altera vários aspectos da legislação pátria vigente, quais sejam leis trabalhistas, leis previdenciárias, leis fiscais e generalização plena e irrefreável da terceirização da economia e na sociedade brasileira”. Ele ressaltou ainda que, em maio do ano passado, a CCJC já havia aprovado a realização de um seminário sobre o PL, o qual até hoje não foi realizado. “Comprovamos no plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em tempos recentes o profundo abismo existente entre patrões, empregados e o Poder Público, razão pela qual a sugestão da presente audiência pública faz-se necessária”, argumentou.

A Contee, que em julho deste ano lançou duas notas públicas contra a terceirização e está desenvolvendo uma Campanha Nacional de Valorização dos(as) Trabalhadores(as) em Educação – a qual tem como um dos motes o combate à terceirização nas escolas –, enfatiza mais uma vez que é contrária a todo e qualquer tipo de terceirização nas instituições de ensino, uma vez que a medida representa não só a supressão dos direitos dos trabalhadores, mas também acarreta prejuízos à qualidade do ensino e ao projeto pedagógico.

As entidades filiadas também estão engajadas nessa luta. No último dia 30, por exemplo, durante as mobilizações e paralisações nacionais, o Sinpro JF participou do protesto que parou por três horas o tráfego na BR-040, tanto no sentido Belo Horizonte quanto no sentido Rio de Janeiro. Entre as reivindicações da manifestação, destacou-se justamente – além das bandeiras históricas como redução da jornada de trabalho para 40 horas; fim do fator previdenciário; 10% do PIB para educação pública; 10% do orçamento para a saúde; investimento público em transporte; e reforma agrária – a luta contra o PL 4.330, que rebaixa salários e retira direitos dos trabalhadores.

Em São Paulo, na Avenida Paulista, o Sinpro ABC esteve entre os sindicatos que se reuniram no Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. O Sinpro ABC reiterou que está, constantemente, na luta pelos direitos da categoria e frisou a importância da participação e da união de forças.

A Contee conclama toda a categoria a manter a pressão sobre os deputados, a fim de impedir esse retrocesso trabalhista.

Da redação, com informações do Sinpro JF e do Sinpro ABC