Contee expõe perplexidade diante do anúncio de uma reforma do ensino médio via medida provisória

‘‘O fraco resultado nas avaliações do ensino médio despertou a atenção do governo e da sociedade sobre a necessidade de mudanças e adequações no ensino médio brasileiro.’’

A frase acima foi publicada na edição da Revista Conteúdo de outubro de 2012, na reportagem de capa intitulada ‘‘Sem identidade, ensino médio precisa mudar’’. Mas, a despeito dos quatro anos de distância, ela poderia muito bem ser o resumo do que aconteceu nesta semana, com o anúncio feito pelo ministro da Educação do governo ilegítimo de que governo pretende aprovar, ainda este ano, a reforma do ensino médio, nem que seja necessário editar uma medida provisória (leia aqui).

O anúncio provocou não apenas surpresa à Contee, mas também muita perplexidade e poucas expectativas boas. Isso porque só esses quatro anos que separam os ‘‘fracos resultados’’ mencionados na matéria da Conteúdo em 2012 dos ‘‘fracos resultados’’ de agora — conforme os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados na semana passada — são suficientes para mostrar que o assunto é complexo demais para ser resolvido com uma canetada.

É no mínimo estranho o governo cogitar a edição de uma medida provisória sendo que hoje já existem em tramitação três projetos sobre a reforma do ensino médio, além das bases nacionais curriculares que alteram também a formação nesse nível de escolaridade. Como afirma Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria-Geral da Contee e coordenadora-geral em exercício até 3 de outubro (data em que Gilson Reis, coordenador-geral eleito no último Conatee, assumirá a função), com uma medida provisória o governo desconsideraria o que vem tramitando e sendo debatido com a sociedade civil há anos, sem que a MP em questão garantisse qualquer mudança na qualidade do ensino médio e sem que levasse em conta que esse nível de ensino é de responsabilidade dos estados.

‘‘Outra coisa é que a qualidade do ensino médio não está ruim porque o ensino médio perdeu sua finalidade’, observa a diretora da Contee. ‘‘Está ruim por vários motivos que vão desde o currículo até as condições das escolas, de trabalho dos professores, da separação entre ensino propedêutico e ensino profissional etc.’’

A reforma do ensino médio é, sim, necessária e foi um dos temas debatidos pela Contee no Encontro de Educação Básica promovido pela Confederação em junho do ano passado. No entanto, implementar a reforma sem preparo pode representar uma piora ainda mais significativa do quadro, e não uma conquista para a educação.

Da redação