CONTEE formula 23 emendas ao novo PNE
A CONTEE preparou a sua contribuição ao debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, que tem projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e previsão de aprovação até o final de 2011. O PNE terá validade entre 2011 e 2020 e deve nortear as políticas públicas de educação por meio de metas e estratégias.
As emendas elaboradas pela CONTEE foram devidamente protocoladas no prazo estipulado pela Comissão Especial que acompanha a tramitação do Projeto no Congresso Nacional e, a partir de agora, a Confederação está articulando a apresentação das emendas da entidade pelos parlamentares da bancada progressista.
Entre os pontos em destaque nas formulações da CONTEE está a questão da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Resolução aprovada pela CONAE (Conferência Nacional de Educação), realizada em 2010, o SNE é fundamental para garantir uma educação de qualidade, socialmente referenciada e para todos. O SNE no PNE é bandeira da CONTEE. Por isso, a entidade criou a campanha: No PNE, diga SIM ao Sistema Nacional de Educação.
Além deste tema, a CONTEE também formulou emendas que se destinam ao aperfeiçoamento do Plano no que tange à necessidade de gestão democrática, regulamentação do ensino superior, formação inicial e continuada dos profissionais em educação e valorização do trabalhador.
Clique AQUI e conheça todas as emendas da CONTEE ao Plano Nacional de Educação.
Conheça também as principais emendas das demais entidades nacionais de educação:
– Relação de emendas das entidades de educação
– Emendas da CNTE
– Emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Emendas do Proifes
Da redação
