Contee manifesta apoio ao Programa Mais Médicos
Num momento em que as discussões sobre saúde e educação andam mais juntas do que nunca – seja pela expectativa da votação do projeto de lei de partilha dos royalties do petróleo, prevista para esta terça-feira (6), seja pelas questões concernentes ao ensino superior que também estão presentes nos debates sobre o Programa Mais Médicos –, a Contee vem se manifestar favorável ao programa, compreendendo que ele tem como objetivo o fortalecimento do SUS e a garantia do acesso à saúde para todos os cidadãos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também já se posicionou a favor do Mais Médicos, ressaltando que o respeito aos profissionais de saúde e a atenção especial para a saúde básica e familiar passam também pela interlocução com as universidades federais, com expansão e oferta com qualidade dos cursos de medicina, universalização e modificação da estrutura de residência médica, contrato entre a rede de saúde e o SUS, revisão dos mecanismos e sistemas atuais de certificação, acompanhamento de avaliação dos cursos e a oferta regular de tutores para o acompanhamento integral dos alunos. Nesse mesmo sentido, a Contee também enfatiza a importância de avaliações e supervisões criteriosas dos cursos de medicina oferecidos pela rede privada, com as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública.
Há que se observar, é claro, questões que estão sendo debatidas no sentido de melhorar a Medida Provisória do Mais Médicos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-PR) apresentou dez emendas à MP 621, entre as quais a anulação da extensão de dois anos na grade curricular dos estudantes de medicina, a obrigatoriedade de uso do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para certificação de médicos intercambistas e a exigência de vínculo celetista aos médicos brasileiros que desejarem integrar o programa de interiorização, uma vez que a medida apenas aponta o fornecimento de bolsa de R$ 10 mil, sem garantias trabalhistas exigidas pela legislação.
Hoje (5) foi a vez de a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentar também duas emendas estabelecendo que os médicos que se prontificarem a trabalhar na região amazônica recebam salário um pouco maior e que os dois anos adicionais na formação médica contem automaticamente como parte integrante da residência médica.
Da redação
