Contee participa de reunião do FNE

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, participou nesta quinta-feira (22) de encontro do Fórum Nacional de Educação (FNE). As Comissões Especiais de Monitoramento e Sistematização e de Mobilização e Divulgação do FNE se reuniram durante todo o dia.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A pauta incluiu os seguintes temas: atualização do Regimento Interno do FNE; acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei 8.035/10, que institui o no Plano Nacional de Educação (PNE); e a situação dos delegados dos setores para a II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014).

Na reunião também ficou prevista a análise da viabilização do 5º Encontro do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais de Educação. A previsão é de que isso ocorra na primeira quinzena de agosto, em Brasília. O evento deve ter como um dos temas de discussão a realização da etapa nacional da Conae. A deliberação de data será feita pelo Pleno do Fórum, que se reúne nesta sexta-feira (23).

Ata de registro de preços

As ações para concretização da etapa nacional da Conae/2014 também integraram a pauta de discussões dos encontros desta quinta-feira. O subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Antonio Leonel da Silva Cunha, esteve presente na reunião da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação e informou como está o processo licitatório da ata de registros para realização de eventos do Ministério. Ela é um cardápio de itens essenciais para a realização de eventos, feita através de um pregão eletrônico. Entre esse serviços a serem contratados pelo MEC está justamente a etapa nacional da Conae, marcada para o período que vai de 19 a 23 de novembro deste ano. Leonel afirma que a previsão de conclusão desse processo é a segunda quinzena de julho.

PNE

Em relação ao PNE, o Fórum reiterou sua manifestação em prol da celeridade da votação do projeto. Nesta quinta, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) se reuniu com integrantes do Fórum e reforçou a importância da votação deste PNE. “Há um consenso de que este Plano Nacional de Educação, na conjuntura na conjuntura em que nos encontramos, sobretudo nestes últimos anos, mais que do primeiro PNE, é um Plano que precisa ser entendido como uma estratégia de um novo projeto de desenvolvimento do país”, ressaltou o parlamentar.

Paulo Rubem reforçou que o PNE ainda não entrou na pauta de votação da casa devido à quantidade de Medidas Provisórias que estão travando a pauta da Casa. Porém, apesar da demora na apreciação do Plano, o deputado prevê que, nas próximas segunda e terça-feira, deve ser feita a votação das MPs. Com o destrave, a previsão, segundo o deputado, é de que a votação do PL aconteça na próxima quarta-feira. O parlamentar ainda levantou a possibilidade de o PL, caso não seja votado em sessão da Casa, poder ser inserido na pauta de uma sessão extraordinária, o que agilizaria a apreciação.

Nesta sexta-feira, deve ser divulgada a 22ª Nota Pública do FNE, a respeito da tramitação do Plano Nacional de Educação. Na próxima semana, também em relação a esse tema, membros do FNE pretendem se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMB-RN), para tratar da celeridade da votação do Plano.

Com informações do FNE