Contee participa de reunião do FNE com o ministro da Educação

A Contee, representada pela coordenadora de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, participou, na última sexta-feira (14), da reunião do ministro de Educação, Henrique Paim, com o Fórum Nacional de Educação (FNE), durante a qual foi assinada a portaria que convoca a etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae/ 2014), para nova data, de 19 a 23 de novembro deste ano. A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

Durante o encontro, o coordenador do FNE, Francisco das Chagas, entregou ao ministro documentos referentes à Conae e seu adiamento, bem como à tramitação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10), que está na Câmara dos Deputados. Entre os documentos estavam: notas de manifestações das entidades que compõem o FNE e Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) a respeito do adiamento da etapa nacional da Conae; Documento-Base e Referência da Conferência; Projeto Básico Executivo; notas públicas do FNE relativas ao PNE e carta elaborada na última reunião do Fórum.

Segundo Adércia, todas as entidades presentes reafirmaram sua defesa do PNE conforme aprovado pela Câmara – sem os retrocessos imputados pelo Senado –, por ser aquele que mais dialoga com que o que foi reivindicado pela sociedade durante a I Conae. A diretora da Contee reiterou ainda, no encontro, o posicionamento da Confederação de que a educação é sistêmica, conforme estabelecido pela Constituição da República, o que significa que tanto a educação pública quanto a privada compõem o mesmo sistema e devem ser entendidas como passíveis de regulação e de exigências de padrão de qualidade, autonomia e gestão democrática iguais.

Unidade e mobilização

Na próxima quarta-feira (19), as entidades nacionais que defendem o fortalecimento da educação pública, entre as quais a Contee, voltam a se reunir para tratar das ações comuns das entidades da educação acerca do PNE pós-adiamento da Conae/2014. A primeira reunião, convocada pela Contee, aconteceu no dia 14 de fevereiro. Desta vez a reunião que dá continuidade aos trabalhos foi convocada e será sediada pelo Proifes-Federação. A pauta central é a organização da plenária nacional das entidades da educação, a se realizar no final de julho ou início de agosto, além de tratar da mobilização das entidades para a aprovação do PNE na Câmara Federal.

Já no dia 26 de fevereiro, representantes do FNE se reunião com o relator do PNE na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Da redação, com informações do FNE

Crédito da foto: João Neto/MEC