Contee participará de debate no Senado sobre o novo PNE

Na próxima segunda-feira (16), o Coordenador da Secretaria de assuntos Educacionais e Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Allysson Mustafa, participará de audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº. 2614/2024, de autoria do poder executivo, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

A audiência acontecerá às 10h, de forma remota, e será transmitida pela página da TV Senado. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE). A iniciativa conta com o apoio do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR).

O projeto atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas os senadores já estão se preparando para a chegada da matéria na Casa Alta. O senador Flávio Arns disse que a ideia é antecipar a discussão do assunto para que isso possa servir de subsídio à Câmara nas abordagens em relação ao projeto de lei. Na opinião dele, a avaliação e as sugestões dos especialistas vão auxiliar nas possíveis contribuições dos senadores, adiantando o alinhamento com a Câmara dos Deputados e agilizando a tramitação.

Allysson Mustafa se sente honrado por poder fazer parte desse diálogo aberto em prol da educação inclusiva e de qualidade. Ele afirmou que as audiências públicas são um importante instrumento democrático e republicano, pois dá voz às representações da sociedade civil diretamente interessadas nos temas em pauta nas casas legislativas, ampliando a escuta e a troca de experiência.

“Participar da audiência pública na Comissão de Educação do Senado será, portanto, um importante momento para colaborar com o debate em torno da construção do PNE 2024-2034, pontuando as preocupações e contribuições das trabalhadoras e trabalhadores em estabelecimentos de ensino no Brasil. Mais que isto, a Contee buscará registrar a relevância de que o Plano Nacional de Educação respeite a vontade expressada pela sociedade civil, nas mais diversas representações que engendraram o Documento Referência a partir dos conhecimentos consolidados e acumulados ao longo dos últimos anos, assim como dos profundos debates e propostas que levaram às deliberações da CONAE 2024”, externou Allysson.

“Para a Contee, é ainda mais importante, pois a nossa Confederação – juntamente com muitas das suas entidades filiadas – participou ativamente das discussões e da construção de todas as etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAE 2024, contribuindo para as deliberações ali havidas, assim como para a construção do Documento Referência encaminhado pelo Fórum Nacional de Educação ao MEC, para servir de base à elaboração do projeto de lei que norteará o debate legislativo com a finalidade de estabelecer o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, o coordenador fez questão de enfatizar.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Em junho deste ano, o Executivo encaminhou a proposta do novo PNE (PL 2.614/2024). Ela foi elaborada pelo Ministério da Educação a partir das contribuições de um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade, do Congresso Nacional, de estados e municípios e de conselhos de educação. O texto também incluiu sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro.

O novo Plano Nacional de Educação determinará as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos, abordando novos desafios e oportunidades. O documento contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Com informações da Agência Senado

Por Romênia Mariani