Contee pauta na Câmara debate sobre liberdade de cátedra

No final da manhã, início da tarde desta quinta-feira (4), os dirigentes da Contee Gilson Reis (coordenador-geral) e Rodrigo de Paula (coordenador da Secretaria de Finanças) estiveram na Câmara dos Deputados para conversar com deputados, com propósito de realizar audiência pública sobre a liberdade de cátedra.

Os dirigentes conversaram inicialmente com Alex Ribeiro, que assessoria a presidente da Comissão de Educação, deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na conversa com Ribeiro, os representantes sindicais expuseram o problema que aflige professores, professoras, auxiliares e técnicos-administrativos Brasil afora.

Ficou acertado então articular a realização de audiência pública sobre a liberdade de cátedra, no contexto da campanha desenvolvida pela Contee “Direito de Ensinar, Direito de Aprender”.

A ideia, então, é realizar audiência pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura, Trabalho, Legislação Participativa e Direitos Humanos, pois o tema é bastante abrangente e perpassa por todas estas áreas temáticas. Tanto Gilson, quanto Rodrigo gostaram da ideia.

Requerimento

Em seguida, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que preside a Comissão de Cultura, recebeu o coordenador-geral da Confederação no gabinete da Liderança do PCdoB na Casa.

Gilson explicou à deputada a ideia de ampliar e amplificar esse debate por meio da Câmara dos Deputados. A deputada, imediatamente, “abraçou” a ideia e se colocou à disposição para apresentar requerimento, no âmbito da Comissão de Cultura, nesse sentido.

Ele disse ainda à deputada, que a Conteeingressou com ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as práticas abusivas que pululam nas instituições de ensino contra o direito e/ou liberdade de cátedra.

Documento para amparar requerimento

Essa “guerra cultural” contra os professores brasileiros, explicou Reis à deputada, “precisa ser confrontada”, completou.

A deputada, diante da demanda, vai apresentar o requerimento. Ela pediu, no entanto, que a entidade a subsidiasse com documento breve e sucinto para amparar o pedido que vai fazer à Comissão de Cultura.

Esse documento deve conter as experiências vividas pela categoria – assédio moral das direções das instituições e de pais contra os professores –, para que embasar o pedido de realização dessa audiência pública.

A deputada explicou que neste ano não é mais possível realizar essa atividade, pois as comissões da Câmara estão com a agenda esgotada. Embora o mandato dela à frente da Comissão de Cultura se encerre no final desta sessão legislativa é possível aprovar o requerimento e fazer o evento no reinício dos trabalhos legislativos em 2022.

Marcos Verlaine