Contee prepara orientações para o trabalho remoto no ensino
A diretoria executiva da Contee se reuniu, por teleconferência, nesta terça-feira, 7, para debater o cenário político, econômico e social do país e enfrentar a ofensiva governamental contra os trabalhadores, a pretexto de combate ao coronavírus. “Bolsonaro, além de estar se mostrando um empecilho ao enfrentamento da pandemia, quer aproveitar o momento para liquidar ainda mais com os direitos trabalhistas, ao editar a Medida Provisória (MP) 936. Mostra-se justa a decisão de nossa Confederação de pedir a sua renúncia”, comentou o coordenador-geral, Gilson Reis.
Os diretores apontaram a necessidade de valorizar e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), que é onde todos vão buscar ajuda em meio à crise, quando o sistema privado não atende à população. A Contee vai emitir nota em defesa do SUS, que vem sendo debilitado, principalmente depois do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República.
Os diretores também determinaram que a Secretaria de Assuntos Jurídicos prepare documento orientando as entidades filiadas sobre os procedimentos a serem adotados diante MP 936, levando em conta que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade. Os sindicatos devem participar das negociações, pois sua não manifestação representa anuência com o acordo individual. Assim que o documento ficar pronto, será enviado às filiadas e divulgado na página da entidade na internet. A Contee também atuará como amicus cure (amigo da corte, expressão que identifica quem pede para entrar em um processo do qual não é parte, mas cujo resultado pode influir em sua atividade) na ação impetrada no STF contra a MP 936.
Ainda em relação à defesa dos direitos dos trabalhadores, a Confederação está em diálogo com o Ministério Público do Trabalho em torno da regulamentação e normas do trabalho remoto, com ênfase na garantia de empregos e salários e prorrogação de convenções e acordos já acertados com os estabelecimentos de ensino, e na busca da participação do Estado no defesa da economia nacional, incluindo o setor educacional.
A diretoria também destacou a importância indiscutível da educação presencial na formação, humanização e qualidade do ensino básico, reafirmando o conteúdo da nota emitida em 27 de março: “As propostas de educação a distância nesse período de crise sanitária, feita por alguns estados e defendida por sindicatos patronais, nada mais é do que uma tentativa de se valer da vulnerabilidade desse momento para abrir brechas à implementação da modalidade EaD nos ensinos fundamental e médio, atendendo aos interesses dos empresários do setor de educação”. (Leia a íntegra aqui http://contee.org.br/contee-nao-aceita-modalidade-ead-na-educacao-basica/).
A executiva cancelou a 6ª reunião da diretoria plena, que seria realizada presencialmente nos dias 24 e 25 de abril, mas buscará realizá-la, por teleconferência, até o final do mês. O X Congresso da Contee foi mantido para os dias 13, 14 e 15 de novembro. Durante o Congresso ocorrerá a eleição da nova diretoria da entidade. Em maio começam os prazos congressuais. “Estamos atentos à evolução dos fatos que vêm ocorrendo na saúde, na política e na sociedade e, por enquanto, não vimos necessidade de mudar a data do Conatee”, explicou Gilson.
Carlos Pompe
