Contee propõe renovação de convenções e acordos
Em reunião por teleconferência, na quinta-feira, 26, a diretoria da Contee indicou ações unitárias diante da crise aprofundada com a pandemia de coronavírus e que as entidades filiadas busquem a prorrogação das atuais convenções e acordos celebrados com o patronato, diante das dificuldades de negociação devido ao confinamento. “A crise economia antecedia a pandemia, mas agravou-se após sua chegada e deixa o movimento sindical vigilante para fazer frente às manobras do Governo Bolsonaro e dos empresários para liquidar com as organizações populares e os direitos trabalhistas”, alerta o coordenador-geral, Gilson Reis.
Os diretores consideraram que a situação do país vem mudando, política, econômica e socialmente de forma acelerada, e o presidente Jair Bolsonaro caminha para o isolamento, inclusive entre setores que apoiaram a sua eleição e que vinham dando sustento à sua gestão. Mesmo assim, as medidas governamentais mantêm o foco no ataque ao movimento popular e sindical e aos direitos trabalhistas e sociais. “Por isso, destacamos cinco pontos imediatos de ação”, informa Gilson. São eles:
1. Lutar para que o Congresso devolva a Medida Provisória (MP) que flexibiliza a legislação trabalhista. Mesmo após Bolsonaro fazer algumas modificações nela, devido ao repúdio generalizado que causou, a MP pode causar a perda de até 25% dos salários e 50% da indenização em caso de demissão durante estado de calamidade pública;
2) Manutenção das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública.
3. Defender empregos e salários diante da ofensiva do Governo Federal e do patronato, que querem aproveitar a crise para aviltar as condições de trabalho;
4. Exigir que a saída de crise envolva o debate com os trabalhadores e os setores sociais, e não somente com a classe patronal, como vem fazendo o Governo Bolsonaro;
5. Combater a proposta de educação à distância para a educação básica, feita pelo Ministério da Educação. Essa liberação não garante a qualidade do ensino e nem que todos os estudantes serão atendidos. Não há como assegurar que todos os alunos possam assistir às aulas nessa modalidade de casa.
Participaram da reunião, além do coordenador-geral, os coordenadores Ribamar Virgolino Barroso (Finanças), Alan de Carvalho (Comunicação), Guilhermina da Rocha (Formação), Jonas de Paula (Políticas Sociais), Adércia Hostin dos Santos (Assuntos Educacionais), Fábio Zambon (Assuntos Estratégicos e Bancos de Dados), João Batista da Silveira (Assuntos Jurídicos), Rodrigo de Paula (Assuntos Institucionais), Allysson Mustafa (Políticas Sindicais), Ademar Sgarbossa (Previdência, Aposentados e Pensionistas) e o membro da Diretoria Plena Valdir Graniel Kinn.
Carlos Pompe
