Contee realiza 8ª Reunião da Executiva e define pauta do Conselho de Entidades

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou, no dia 5 de março de 2026, sua 8ª reunião ordinária do ano. O encontro teve como principal deliberação a a definição da pauta da atividade Conselho de Entidades.

O Conselho de Entidades é um órgão deliberativo que reúne federações e sindicatos filiados à Confederação para definir as estratégias de luta da entidade. A reunião será realizada no dia 10 de março com a seguinte pauta:

• Apresentação da agenda de lutas das centrais sindicais
• Debate sobre o processo negocial de 2026, com apresentação do relatório da pesquisa realizada pela Secretaria das Relações de Trabalho
• Oitiva das entidades sobre o posicionamento da Contee para as eleições de 2026, com definição de uma pauta prioritária para as categorias
• Parecer jurídico sobre contribuição assistencial e pejotização

Railton Nascimento, coordenador-geral da Contee, afirmou: “Já temos orientação do Conatee de que vamos mergulhar de cabeça no processo eleitoral. Não dá para não ter um posicionamento firme e público em relação às eleições. Nossa orientação é trabalhar pela reeleição do presidente Lula e conclamar todos a trabalhar também na eleição ou reeleição de companheiros e companheiras para o parlamento.”

35 anos da CONTEE

Outro tema de destaque foi a organização das atividades comemorativas dos 35 anos da Contee. Está confirmada a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho, quando também deverá ocorrer uma reunião ampliada extraordinária da diretoria em Brasília.

A Executiva deliberou ainda pela realização de uma live com a diretoria para dialogar com as entidades filiadas sobre os 35 anos da Confederação e reforçou o pedido para que os sindicatos enviem documentos históricos, fotografias e registros institucionais que possam contribuir para as ações comemorativas.

Informes das secretarias

A Secretaria de Relações Educacionais informou sobre o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo relatório será submetido a consulta pública. Foi destacada a importância de que os sindicatos participem desse processo, apresentando contribuições e posicionamentos.

Para dirimir dúvidas sobre a regulamentação do Decreto EaD – em especial as relativas à figura do mediador pedagógico, motivo de impasse nas negociações com as entidades patronais –, ficou marcada uma audiência com a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/MEC) para a sexta-feira (6/3). A reunião também vai tratar de denúncias sobre instituições que registram cursos como presenciais, mas que, na prática, realizam grande parte das atividades a distância.

No campo legislativo, foi debatida a Lei 15.326/26, que reconhece expressamente os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Os dirigentes destacaram os impactos da legislação sobre as creches conveniadas com municípios, onde muitas trabalhadoras são contratadas sem o reconhecimento como professoras.

Entre outros assuntos, a Secretaria de Mulheres anunciou a realização de nova live sobre feminicídio e políticas de enfrentamento à violência de gênero e a Secretaria de Direitos Humanos informou que está organizando um levantamento junto às entidades filiadas para mapear ações relacionadas a direitos humanos, diversidade, combate ao racismo e enfrentamento ao fascismo.

Formação sindical para negociação coletiva

A Executiva também debateu a necessidade de fortalecer a formação de dirigentes sindicais para os processos de negociação coletiva. Foi deliberada a criação de um grupo de trabalho para organizar um seminário nacional sobre negociação sindical, com participação de especialistas e instituições como o Dieese, sob responsabilidade da Secretaria de Formação da Contee.

Deliberações:

• Convocação do Conselho de Entidades (10 de março) e ratificação da pauta;
• 35 anos da Contee: Organização de sessão solene comemorativa no Congresso Nacional no dia 17 de junho, convocação de reunião ampliada extraordinária da direção e organização de live com a Executiva no dia 20 de março, às 18 horas;
• Organização de seminário nacional sobre negociação sindical: Secretarias de Formação, de Relações Institucionais, de Relações de Trabalho e Relações de Assuntos Sindicais;
• Articulação de grupo de debates para tratar da Lei nº 15.326/2026: Secretaria de Formação, Coletivo Jurídico e secretarias de Assuntos Educacionais e Relações de Trabalho.

Por Antônia Rangel