Contee reforça convocação para a Conclat e a Marcha dos Trabalhadores

No dia 15 de abril, trabalhadores e trabalhadoras de todo o País vão se reunir em Brasília para aprovar e entregar ao presidente Lula, e aos presidentes das casas legislativas, a Pauta da Classe Trabalhadora, com reivindicações para o período de 2026 a 2030.

A Pauta, elaborada pelas centrais sindicais, será aprovada em uma plenária da Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora), que terá início às 9 horas. Em seguida, os trabalhadores sairão em marcha – a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora – para a Esplanada dos Ministérios.

Para o coordenador-geral da Contee, professor Railton Nascimento, a Conclat é o momento mais importante da unidade do movimento social. Ele relembra que as conferências acontecem em momentos decisivos para o Brasil, como foi no início da década de 80, um marco na redemocratização do Brasil e destaca que novamente, é um momento crítico. “É decisiva a participação da classe trabalhadora, principalmente neste ano de 2026 em que vamos decidir se vamos seguir o caminho da soberania nacional, da democracia, dos direitos de trabalhadoras e trabalhadoras, ou se vamos permitir o regresso à barbárie, ao neofascismo e à destruição nacional.”

Pauta

Entre os 68 itens da pauta, se destacam a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e fim da escala 6×1, valorização e fortalecimento da negociação coletiva, o direito de negociação para servidores, a regulamentação do trabalho por aplicativos, o combate à pejotização irrestrita e o enfrentamento ao feminicídio. O objetivo é, ao estabelecer prioridades para 2026, ser referencial do movimento sindical para orientar mobilizações, negociações, ações e atuações institucionais em níveis nacional, regional e setorial.

A Contee estará presente na conferência, reunindo várias lideranças do movimento sindical, para levantar a bandeira “Não à pejotização que frauda direitos”. “Se o Tema 389 é aprovado no STF, ou seja, a liberalização da pejotização no Brasil, será o fim da CLT, da Justiça do Trabalho e dos direitos consolidados na CLT e na Constituição”, afirma Railton.

““Em nome da diretoria da Contee, eu conclamo todas as entidades filiadas, sindicatos e federações, a unirem todos os esforços para participar da marcha da classe trabalhadora da Conclat no dia 15 de abril, em Brasília. É hora de invidarmos todos os esforços possíveis para participarmos desse momento que as centrais sindicais, reunindo todas as entidades de primeiro e segundo grau e o movimento social, vão entregar a Pauta da Classe Trabalhadora, marcando a nossa posição: a defesa da soberania nacional, da democracia, do povo brasileiro e à classe trabalhadora.”

A Secretaria de Formação da Contee está à frente da organização dos filiados à confederação na atividade. “A Contee receberá os militantes a partir das 8h30, na sede, e a diretoria também estará presente neste momento tão significativo para a classe trabalhadora, em luta contra o feminicídio e também contra a pejotização, que precariza as relações de trabalho e retira direitos historicamente conquistados. A mobilização do dia 15 é um chamado para dizer não ao retrocesso e afirmar que não aceitaremos nenhum direito a menos”, afirma Maria Marta Cerqueira, coordenadora da secretaria

Na última Conclat, em 2022, os trabalhadores aprovaram uma pauta com 63 itens que foram considerados prioritários. Cerca de 70% dessas reivindicações foram implementadas pelo governo ou estão em tramitação no Congresso Nacional. Confira:

• Retomada da política de valorização do salário mínimo.
• Reforma tributária: isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais
• Aprovação da política de igualdade salarial entre mulheres e homens.
• Manutenção e ampliação do Programa Bolsa Família e as regras de acesso e de inclusão produtiva para os beneficiários.
• Reativação da participação sindical e social nos espaços institucionais como conselhos, conferências e grupos de trabalho.
• Política de combate à fome e à pobreza.
• Correção da tabela do Imposto de Renda.
• Reforma tributária aprovada no Congresso em 2024.
• Medidas para reduzir o endividamento das famílias e o custo do crédito por meio do consignado.
• Política de desenvolvimento produtivo e industrial materializada na Nova Indústria Brasil e nos seus instrumentos de coordenação e fomento.
• Retomada do papel estratégico do BNDES no financiamento do desenvolvimento produtivo, da inovação e das frentes de expansão da infraestrutura econômica e social.
• Ampliação do crédito às micro e pequenas empresas e à agricultura familiar.
• Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida.

Por Andressa Schpallir