Contee repudia violências contra a mulher e contra a infância

Por Margot Andras

A Contee repudia dois eventos ocorridos nos últimos dias. O primeiro, a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, que, não contente em negar a realização do aborto a uma menina de apenas 11 anos vítima de estupro, perguntando para a vítima se ela suportaria “ficar mais um pouquinho”, determinou que a garota fosse removida de sua casa e dos cuidados da mãe, confinando-a em um abrigo público. O segundo, a conduta violenta perpetrada pelo procurador Demétrius Oliveira de Macedo que, conforme noticiado, impetrou brutais atos de violência contra a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo.

Há inúmeras violências em ambos os casos. No primeiro, desde a negação do direito ao aborto seguro em caso de estupro, garantido na Constituição, até a violência psicológica sofrida pela criança. No segundo, a agressão física gratuita e violenta no ambiente de trabalho contra uma mulher não aceita em cargo de chefia. Os dois casos precisam ser severamente punidos em inquéritos policiais, com determinação dos afastamentos imediatos da juíza e do procurador de suas funções, como forma de assegurar o restabelecimento do Estado Democrático de Direito.

Que as vítimas e suas famílias recebam toda nossa solidariedade, apoio e cada palavra de conforto e acolhimento.

As estatísticas no Brasil demonstram que, a cada 7 horas, uma mulher é assassinada e que, a cada 2 minutos, há um registro de lesão corporal. Ocorrem 180 estupros por dia no Brasil e mais da metade deles contra meninas menores de 13 anos. Embora o atual governo faça pouco caso desses dados, precisamos de políticas públicas para que não ocorram, bem como para que as vítimas denunciem, tenham defesa e acolhimento.

*Margot Andras é coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo