Reforma tributária: Contee se articula no Senado para proteger a bolsa de estudos dos professores e auxiliares

Nesta quarta (29), o Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, esteve no Senado Federal dialogando com forças políticas para barrar o ponto da proposta da Reforma Tributária que pretende taxar a bolsa de estudos concedida a professores e auxiliares. A tributação pode chegar até 27%.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) que trata da regulamentação da Reforma Tributária está tramitando no Senado. O relator da matéria na Casa Alta é o Senador Eduardo Braga (MDB/AM. A medida necessita de ajustes para preservar o direito a bolsa de estudos aos professores e demais trabalhadores da educação privada.

Gilson esteve no gabinete do relator do projeto solicitando audiência com a assessoria técnica e o senador Eduardo Braga para discutir o impacto da medida em relação à categoria.

Durante a visita, o Coordenador-Geral da Contee enfatizou a importância da bolsa de estudos como um incentivo essencial para a formação e valorização tanto de educadores quanto de auxiliares e seus dependentes. Ele alertou que a tributação sobre esse benefício pode desestimular a qualificação profissional e afetar negativamente a educação no país.

Além de conversar com a assessoria do Senador Eduardo Braga, o coordenador também buscou apoio na liderança do governo para viabilizar um requerimento que permita a participação da CONTEE em uma audiência pública inerente ao tema. A audiência é vista como uma oportunidade crucial para apresentar as preocupações da classe e debater alternativas que não comprometam os direitos dos trabalhadores da educação.

A elevada carga tributária prevista no PLP atual representa um retrocesso social significativo e deve ser rejeitada. Se mantida, essa taxa afetará diretamente as mensalidades escolares, refletindo negativamente nos salários dos trabalhadores e comprometendo a classe trabalhadora. A Contee está mobilizada para reverter essa situação durante os debates no senado

É essencial que o texto seja modificado para assegurar a continuidade das bolsas de estudo e benefícios semelhantes em condições justas. Muitas das bolsas disponíveis atualmente para professores e auxiliares foram conquistadas por meio de convenções coletivas.

Tanto os docentes quanto os auxiliares que se beneficiam podem matricular seus filhos ou dependentes em instituições privadas, sendo permitido que a matrícula ocorra na escola onde exercem suas funções ou em outra de sua escolha.

Gilson Reis salientou a importância de elaborar um texto equilibrado que valorize tanto os educadores quanto os funcionários administrativos: “A bolsa de estudos é um direito dos professores e auxiliares garantido em convenções coletivas, não podemos abrir mão dessa conquista civilizatória.”

A Contee reafirma seu compromisso em defender os interesses de educadores e auxiliares, promovendo uma educação de qualidade, livre de onerações que possam prejudicar a formação profissional e o acesso a recursos fundamentais. A confederação continuará a acompanhar de perto as discussões em torno da reforma tributária, mobilizando para assegurar que a voz dos trabalhadores e das trabalhadoras ecoe no processo legislativo.

Por Romênia Mariani