Contee vai participar de debate sobre valorização dos/as profissionais da educação
Audiência pública acontece no Senado Federal, no dia 4 de outubro, às 14h
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, vai participar, na próxima semana, de audiência pública no Senado Federal para debater a “valorização dos/as profissionais da educação à luz dos desafios atuais do país”. O debate será realizado na quarta-feira (4), às 14h, na Comissão de Educação da Casa, por iniciativa conjunta das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A participação da Contee é de extrema relevância, uma vez que se trata da única entidade nacional a representar professores e técnicos administrativos que atuam no ensino privado. E, nesse sentido, a questão da valorização desses trabalhadores guarda especificidades, estando diretamente atrelada à luta entre capital e trabalho.
Para se ter uma ideia, diferentemente de docentes da rede pública, professores do setor privado não têm um piso nacional nem destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Pelo contrário, recebem, em sua maioria, por hora-aula, com sobrecarga de trabalho, excesso de alunos por turma e sem remuneração pelas atividades desempenhadas fora da sala de aula.
Técnicos administrativos, por sua vez, foram extremamente impactados pela precarização promovida pelas reforma trabalhista e pela liberação irrestrita da terceirização. Além disso, ambas as categorias têm sido afetadas pelas modalidades contratuais precárias, como contratos intermitentes, pejotização e até mesmo um processo crescente de uberização. Isso sem falar na dificuldade que tem sido enfrentada nas mesas de negociação, sobretudo no ensino superior, dominadas pelas grandes corporações de capital aberto.
Por isso, a intervenção da Contee na audiência passa, necessariamente, por pautas bastante atuais que têm sido defendidas pela Confederação, como a discussão de um contrato coletivo nacional, a inclusão do ensino privado no Sistema Nacional de Educação (SNE) e pela própria regulamentação da educação privada, tema da campanha REGULAMENTA JÁ!
Táscia Souza