Contra atos de violência e discriminação, Contee defende educação não sexista e não homofóbica
A escola – aqui incluída a universidade – é um espaço privilegiado na construção da ética, da cidadania e do respeito às diferenças. No entanto, foi com estarrecimento que a Contee acompanhou nos últimos dias o caso das pichações homofóbicas na porta do Centro Acadêmico (C.A.) de Direito da UnB, que levaram à abertura de sindicância na instituição e à divulgação, nas redes sociais, de uma nota de repúdio do C.A. ao ato não só de vandalismo, mas de violência moral q
ue caracteriza o machismo e a homofobia.
“Muito se lutou nessa Faculdade para que a bandeira LGBT fosse levantada, para que um beijaço pudesse ocorrer de forma minimamente razoável em nossos Batizados, para que o racismo fosse visto e tratado como problema sério, para que o feminismo fosse discutido, para que a pauta de gênero fosse colocada na nossa agenda e para que o machismo fosse combatido. Muito se lutou para que as opressões saíssem da invibilização e entrassem no nosso contexto argumentativo. Muito se lutou para que nós pudéssemos ser o que realmente somos! Muito se lutou para se tentar fazer o mínimo, que é o tratamento igual entre todas/os nós, independentemente da sua cor, origem, classe, orientação sexual, sexo ou gênero! Muito se lutou para que nós pudéssemos ter voz! E não vai ser agora que vamos nos calar ou recuar”, enfatiza a nota divulgada pelo C.A.
Infelizmente, manifestações de preconceito e desrespeito não estão restritas a pichações ofensivas e pejorativas rabiscadas na porta de um centro acadêmico de uma universidade brasileira, mas enraizadas na própria sociedade. Tão estarrecedor quando a violência praticada em Brasília são os números frios de pesquisas que, em pleno século XXI, demonstram o quão profunda ainda é a homo/lesbo/transfobia presente na sociedade brasileira – e, por consequência, nas escolas.
O estudo “Juventudes e Sexualidade”, realizado em 2000 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e publicado em 2004, constatou que 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores e professoras afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. E, tristemente, não se trata de uma discriminação praticada apenas por estudantes. Em outra pesquisa da Unesco divulgada também em 2004, na qual foi traçado “O perfil dos professores brasileiros”, até mesmo 21,2% dos docentes afirmaram que não gostariam de ter homossexuais como vizinhos.
Há dados mais recentes. O estudo “Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto presenciado atos de preconceito contra pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais. Além disso, mais da metade dos(as) professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas. Entre os estudantes, 44,4% dos garotos e 15% das garotas afirmaram que não gostariam de ter um colega de sala homossexual.
Duas outras pesquisas publicadas no mesmo ano chegaram a resultados tão alarmantes quanto. O levantamento “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. A Fundação Perseu Abramo também publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, cujos resultados apontaram que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e 28% reconheceram e declararam o próprio preconceito contra pessoas LGBT. O índice foi cinco vezes maior que o preconceito declarado contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
O alento, no caso do estudo feito pela Perseu Abramo, é o fato de que, quanto maior a escolaridade, menor o preconceito. Entre os que nunca foram à escola, os homofóbicos atingem 52%. O índice cai para 36% entre os que cursaram a primeira fase do ensino fundamental, 25% entre os que completaram a oitava série (ou nono ano), 22% entre os que completaram o ensino médio e 10% entre os que têm diploma de nível superior. Dentro desse último percentual, apenas 1% se declara “fortemente homofóbico”. Lamentavelmente, apesar de pequeno, é esse grupo que ainda pratica atos de violência como o registrado na UnB.
Apesar disso, para o pesquisador Gustavo Venturi, que coordenou o estudo da Fundação Perseu Abramo, esses últimos dados mostram que, embora a escola, sozinha, não seja capaz de pôr fim ao preconceito, ela é o ambiente mais promissor para combater a homofobia. Isso porque, além de ser um espaço para convivência com as diferenças, a escola pode promover o debate de forma educadora e transformar a percepção de preconceitos arraigados à população.
Essa meta está expressa no documento final da Conae 2010, no qual, entre outras ações, ficou estabelecido o objetivo de “introduzir e garantir a discussão de gênero e diversidade sexual na política de valorização e formação inicial e continuada dos/das profissionais da educação nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, visando ao combate do preconceito e da discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, mulheres, ao estudo de gênero, diversidade sexual e orientação sexual, no currículo do ensino superior, levando-se em conta o Plano Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania LGBT e o Programa Brasil sem Homofobia”.
Essa é a educação que a Contee defende: pública, gratuita, socialmente referenciada, laica, não racista, não sexista e não homofóbica.
Da redação, com informações da Fundação Perseu Abramo e da Comunicação em Sexualidade
