Controladoria Geral premia inovações na área da educação

No início desta semana, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu os prêmios em evento realizado na sede da CGU (Controladoria-Geral da União), em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção (8 de dezembro). A CGU premiou o MEC (Ministério da Educação) pela elaboração da metodologia de execução do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil).

Paim destacou que a premiação é resultado do esforço do MEC para melhorar os processos de gestão na relação com estados e municípios. “Temos um sistema educacional que se caracteriza pela descentralização”, disse.

— Essa parceria com estados e municípios é necessária para que possamos avançar na qualidade da educação.

Concurso

Em seus critérios de avaliação, o 2º Concurso de Boas Práticas levou em consideração itens como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade.

A nova metodologia para a execução do Proinfância no plano de aceleração do crescimento (PAC-2) permitiu que o programa tramitasse por meio virtual, sem a necessidade de processos físicos. Antes, toda a documentação era apresentada em papel, via Correios ou por entrega diretamente no protocolo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A outra iniciativa premiada teve origem na criação e desenvolvimento do sistema PAR–Plano de Metas pelo Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle). É uma forma de apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos.

O PAR é o instrumento de planejamento multidimensional da política de educação que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal devem elaborar para um período de quatro anos, com a participação de gestores, professores e comunidade.

O sistema permite a adesão a programas e auxilia na preparação de processos de empenho e de pagamento de ações financeiras, entre outras ações. Com a iniciativa, o MEC inova na maneira de se relacionar com redes estaduais e municipais de educação.

Do R7