‘Cooperação é fundamental para recuperar o sentido de existência do MTE’, diz secretário, após receber demandas da CTB
Em visita à Casa da Classe Trabalhadora, nesta quinta-feira (23), em São Paulo, o novo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, assumiu o compromisso de levar as demandas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil para discussão no governo federal.
No encontro, o secretário-geral da CTB Ronaldo Leite entregou ao integrante do MTE um documento composto por quatro pautas prioritárias: a reconstrução da pasta, a retomada da negociação coletiva, a regulamentação do trabalho por aplicativos e o retorno do registro sindical.
“Para nós é fundamental que haja esse diálogo entre o governo e os movimentos sociais, particularmente as centrais sindicais. Para nós é fundamental o fortalecimento do Ministério do Trabalho, que até o governo passado estava desmontado e até inexistente, em um dado período, tendo sido fundido com o Ministério da Previdência. A CTB, juntamente com as demais centrais sindicais, se soma a essa iniciativa do governo de reestabelecer o Ministério do Trabalho. Apresentamos algumas demandas que foram resultado do compromisso do próprio presidente Lula, de fortalecer os sindicatos. Aproveitamos a oportunidade da visita de demonstrar a nossa preocupação em relação à questão do registro sindical. Muitos sindicatos, que fizeram o seu pedido de alteração estatutária ou que estão em processo de registro sindical, em face da suspensão provisória do registro sindical, ainda estão aguardando para que possam ter o seu registro. A gente espera, nesse diálogo com o Ministério, fazer um movimento sindical cada vez mais forte e mais pujante, com a negociação coletiva cada vez mais efetiva”, salientou o dirigente.
Segundo Perioto, a discussão com as centrais sindicais é “fundamental” para o resgate da relevância do MTE. “Primeiramente, nós estamos recebendo todas as demandas das centrais, tanto na questão de política geral e relações do trabalho, como as questões da reforma do registro sindical e da estrutura. Muitas vezes, estamos discutindo até as próprias demandas dos sindicatos. Os sindicatos ficaram muitos anos sem ter condições de estabelecer demandas concretas junto ao Ministério do Trabalho e agora nós estamos recuperando essa capacidade, em função da boa vontade do Ministério, no sentido de reabrir o diálogo social e dar encaminhamento devido a cada questão apresentada”, afirmou. “Se você pega a função do Ministério do Trabalho, historicamente, sempre foi a de defender o Direito do Trabalho. Obviamente, se você não puder contar com os sindicatos, e agora com as centrais sindicais, vira uma obrigação capenga. Então, nós retomamos esse diálogo e essa cooperação com as centrais sindicais e com toda a estrutura sindical, enquanto um todo. Ela é fundamental para recuperar o próprio sentido da existência do Ministério do Trabalho e da execução das políticas públicas dessa área”, salientou.
Com a reabertura dos canais de diálogo com o Palácio do Planalto, recentemente, a CTB também recebeu em sua sede a visita do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
