COP 30: o que esperar?

A menos de um mês da COP 30, a Petrobras recebeu no dia 20 de outubro, a licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço na bacia da foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. O discurso de liderança ambiental contrasta com práticas contraditórias, como a aprovação de projetos de lei que destroem o licenciamento ambiental e a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Não é possível liderar globalmente a agenda ambiental e, ao mesmo tempo, aumentar a produção de petróleo, expandindo a fronteira fóssil e agravando a crise climática e seus eventos climáticos extremos. Se o potencial de exploração de petróleo na foz do Amazonas for confirmado, o Brasil será o quarto produtor de petróleo do mundo, atrás apenas dos EUA, Arábia Saudita e Rússia!

Carlos Nobre, co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, afirmou que a Amazônia está “muito próxima do ponto de não retorno” e que não há qualquer justificativa para uma nova exploração de petróleo, quando a urgência é justamente reduzir as que já existem. E o Observatório do Clima chamou a decisão de “desastrosa do ponto de vista climático e da sociobiodiversidade”. Não lembro quem disse que o homem é o único animal que destrói seu próprio habitat. Mas lembro quando Edgar Morin criou a expressão Homo Sapiens Demens é uma expressão que complementa a definição de “Homo sapiens“, reconhecendo que o ser humano é simultaneamente racional (sapiens) e irracional (demens). A humanidade já conheceu no passado diversos colapsos e, segundo os cientistas, um novo colapso já é visível no horizonte.

A mudança climática ameaça a sobrevivência humana no planeta, impulsionada principalmente pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e pelo desmatamento. Seus efeitos são catastróficos, como a destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, o aquecimento global e suas trágicas consequências: secas, inundações, incêndios, degelo das calotas polares e aumento do nível do mar, maremotos, ciclones, redução drástica da produção agrícola etc.

Desde a Rio-92, as Conferências das Partes (COPs) da ONU buscam soluções para conter o aquecimento global, mas os avanços concretos são escassos. O Acordo de Paris, de 2015, representou um marco ao estabelecer a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C, mas os compromissos assumidos pelos países, chamados Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês), permanecem insuficientes, e o planeta caminha para superar esse limite.

A COP 30, carrega forte simbolismo por ocorrer na Amazônia, mas enfrenta sérios riscos de fracasso. Os altos preços de hospedagem e transporte inviabilizam a participação de países pobres, reduzindo sua representatividade e poder de influência. Muitos governos ainda não apresentaram suas NDC’s atualizadas, revelando falta de compromisso e atrasos que ameaçam a credibilidade do processo. Sem metas robustas de redução do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e um financiamento adequado para a adaptação dos países mais vulneráveis, a conferência pode se tornar apenas um espetáculo midiático sem avanços reais.

As COP’s sempre sofrem com a presença maciça de lobistas do setor de combustíveis fósseis, principal responsável pela crise climática. Na COP 29, mais de 1.700 representantes do lobby fóssil participaram, número superior às delegações de países altamente vulneráveis. Esse desequilíbrio político impede a adoção de medidas efetivas para reduzir o uso de petróleo, gás e carvão. Ao mesmo tempo, o agronegócio, especialmente no Brasil, evita reconhecer o papel da agropecuária no desmatamento, principal contribuição brasileira para a emissão de gases de efeito estufa.

A questão do financiamento climático é outro grande problema. A COP 29 aprovou US$ 300 bilhões anuais, quantia muito inferior ao US$ 1,3 trilhão estimado pela ONU como necessário. Sem recursos suficientes, os países pobres não conseguirão reduzir emissões nem se adaptar aos impactos do clima. E, se realmente houver ausência ou redução nas delegações dos países de menor renda, isso reforçaria o domínio dos interesses das grandes potências e corporações, comprometendo a legitimidade da COP 30.

O atraso generalizado na entrega das novas NDC’s agrava a crise. Até meados de outubro, apenas 62 países haviam atualizado suas metas, representando 30% das emissões globais. O desinteresse de potências como EUA, União Europeia, Rússia, Índia e Japão fragiliza o esforço coletivo. Diante disso, a COP 30 corre risco de ser lembrada como uma “COP” elitizada, esvaziada e incapaz de gerar compromissos concretos. Para evitar o fracasso, será essencial garantir a inclusão das delegações mais vulneráveis e pressionar diplomaticamente os grandes emissores a apresentarem metas mais ambiciosas e a financiarem a transição energética. O sucesso dependerá da capacidade de superar obstáculos logísticos e políticos, recuperando o espírito de cooperação e urgência que inspirou o Acordo de Paris.

A COP 30 ainda pode representar um avanço, se conseguir reafirmar o compromisso global com a limitação do aquecimento e o financiamento dos países pobres. Mas, se prevalecer o lobby das corporações, o egoísmo das nações ricas e a ausência dos mais vulneráveis, o encontro em Belém se converterá em símbolo de uma ironia histórica: a conferência realizada no coração da Amazônia foi incapaz de defender o futuro do planeta.

Até agora, o poderoso lobby das empresas e dos países interessados tem inviabilizado enfrentar a principal causa da crise climática – o uso dos combustíveis fósseis – e avançar nas políticas efetivas de transição energética, em busca de fontes renováveis de energia. As declarações finais das COPs, aprovadas por consenso, nunca aprovaram a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

No entanto, mesmo a transição energética, embora imprescindível, não basta. A raiz do problema é estrutural: a lógica capitalista de lucro imediato se sobrepõe ao instinto de sobrevivência coletiva. O colapso climático evidencia a necessidade de uma profunda transformação ecológica e civilizatória – um novo modo de vida e produção baseado em sustentabilidade e solidariedade.

Liszt Vieira é membro do Conselho da Associação Terrazul e da Coordenação do Fórum 21. Foi Presidente do Jardim Botânico do RJ e Coordenador do Fórum Internacional de ONGs durante a Conferência Rio-92