Corte de R$ 55 bilhões atinge saúde e educação
O governo bloqueou a execução de R$ 55 bilhões de despesas autorizadas na Lei Orçamentária da União para 2012, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. O número foi anunciado pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega.
Do total de R$ 55 bilhões, o contingenciamento de despesas discricionárias ficou em R$ 35,01 bilhões – 63,65%. O restante do corte foi feito sobre dotações para despesas obrigatórias, como aposentadorias. Isso foi possível porque o governo refez seus cálculos e concluiu que poderá gastar neste ano cerca de R$ 20 bilhões a menos com esse tipo de gasto orçamentário.
Nas despesas discricionárias, os ministérios da Saúde e da Educação também foram afetados, com contingenciamento respectivo de R$ 5,47 bilhão e R$ 1,93 bilhão.
Pelas contas da Fazenda e do Planejamento o valor de R$ 55 bilhões é o contingenciamento necessário para viabilizar a meta cheia de resultado primário do setor público, conceito que exclui gastos com juros da dívida pública.
A meta exige que o setor público não financeiro faça superávit primário de R$ 139,8 bilhões, sendo R$ 97 bilhões no âmbito do governo central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional).
O ajuste é necessário ainda por causa da diferença entre as estimativas de receita feitas pelo Congresso e governo. Miriam e Mantega informaram que a receita líquida primária total neste ano poderá ficar R$ 29,5 bilhões abaixo da prevista do orçamento aprovado.
Fonte: Valor Econômico
