CTB aponta desafios e destaca importância das eleições municipais
Em reunião concluída nesta quinta-feira, em Salvador, a CTB debateu a conjuntura e aprovou uma “Carta da Bahia” que aponta os desafios do sindicalismo classista num cenário de crise global do capitalismo e uma resolução sobre as eleições municipais que destaca a importância do pleito de outubro para a classe trabalhadora e o movimento sindical, que deve concentrar seus esforços ao longo deste ano na luta pela eleição de candidatos e candidatas comprometidas com as causas da classe trabalhadores e os interesses e anseios do povo brasileiro. Os dois textos são reproduzidos abaixo.
Carta da Bahia
1- A classe trabalhadora se defronta com dramáticos desafios nesta quadra histórica. Estamos diante de uma crise geral do capitalismo, uma crise que é ao mesmo tempo econômica e geopolítica e que chega acompanhada do acirramento das lutas de classes, dos choques entre capital e trabalho e das tensões e conflitos internacionais. Crescem os ricos de uma 3º Guerra Mundial. A crise ambiental também escalou uma altitude temerária.
2- Simultaneamente, como uma resposta do Capital à crise, cresce a ofensiva contra o Direito do Trabalho e o movimento sindical. Sob as relações de produção capitalistas, o avanço da produtividade do trabalho exacerba o drama do desemprego, em vez de resultar na redução da jornada de trabalho. Contribui também para a precarização e individualização dos contratos e intensificação da exploração da força de trabalho.
3- Cresce de forma escandalosa a concentração da renda. Dois terços de todas as novas riquezas geradas no mundo, nos últimos dois anos, foram acumulados por 1% da população, de acordo com a Oxfam. Ao mesmo tempo, o acirramento das tensões estimula a corrida armamentista. Os gastos militares globais em 2023 foram 9% maiores do que em 2022, totalizando US$ 2,2 trilhões, batendo um novo recorde em uma tendência já ascendente. Alimentada pela guerra, a indústria da morte é quem mais lucra e prospera neste cenário belicoso.
6- A extrema direita avança neste ambiente de crise geral do capitalismo. Bolsonaro, no Brasil, e Milei, na Argentina, são duas expressões patéticas deste preocupante fenômeno. Organizados internacionalmente, os neofascistas se apresentam enganosamente como uma força revolucionária e antissistema. Não se deve subestimar sua força e capacidade de mobilização.
7- Na América Latina, a agenda democrática e popular defronta-se com forte oposição das classes dominantes locais e do imperialismo. A vitória do aventureiro neofascista Javier Milei na Argentina, festejada pela oligarquia financeira, é um sinal dos riscos que rondam a região.
8. No Brasil, o governo Lula procura reverter os retrocessos impostos ao nosso povo desde o golpe de 2016, através dos governos Temer e Bolsonaro, e abrir caminho para um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com a valorização do trabalho. Mas, esbarra em interesses poderosos.
9- Em contraposição às iniciativas progressistas do governo, ergue-se uma forte oposição das classes dominantes, que se expressa não só na extrema direita como também na direita tradicional, que tem a mídia burguesa por porta-voz.
10- Grandes obstáculos se erguem no caminho de uma recuperação mais robusta e sustentada da economia nacional e efetivação de um projeto progressista. A política monetária capitaneada pelo Banco Central, agora independente, conspira abertamente contra a recuperação da economia. A política fiscal restritiva é um óbice à expansão dos investimentos públicos.
11- No plano político, a composição conservadora do Congresso Nacional, com a extrema direita presidindo comissões estratégicas na Câmara dos Deputados, é outra fonte de dificuldades.
12- Formou-se um cenário político complexo. Apesar das medidas positivas do presidente Lula para reverter os retrocessos, combater as desigualdades e melhorar a vida do povo, as pesquisas indicam uma preocupante redução do índice de aprovação do governo.
13- Avultam, nesta conjuntura, os desafios da CTB, do movimento sindical e do conjunto das forças democráticas e progressistas. É imperioso revogar o entulho autoritário e regressivo dos governos Temer e Bolsonaro.
14- O movimento sindical precisa garantir o seu direito à subsistência e reunir forças para derrotar as iniciativas raivosas da extrema direita no Congresso Nacional para cercear a arrecadação de contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras representadas pelos sindicatos. O enfraquecimento do sindicalismo facilita a obra de destruição do Direito do Trabalho. É necessário reforçar a unidade das centrais e do conjunto do movimento sindical, reiterar a defesa da unicidade sindical e a valorização da Justiça do Trabalho, alvo do ódio das forças conservadoras e de extrema direita.
15- É preciso intensificar a luta em torno de bandeiras históricas da nossa classe trabalhadora e dos movimentos sociais como a reforma agrária, a redução da jornada para 35 horas semanais sem redução de salários, a revisão das mudanças na legislação trabalhista e a atualização da CLT, o fortalecimento do SUS, a taxação das grandes fortunas, e a agenda por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho aprovada pela Conclat, centrado na reindustrialização da economia. É preciso confrontar os interesses da oligarquia financeira e dos rentistas e questionar os gastos ilegítimos com o serviço e a rolagem da dívida pública, que consomem 50% do Orçamento da União subtraindo verbas que poderiam ser investidas na saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento nacional.
16- Em defesa da democracia, devemos repudiar a mobilização covarde e cínica de Jair Bolsonaro e dos bolsonaristas golpistas por anistia. Sem a punição exemplar de seus crimes contra o Estado Democrático de Direito, a frágil democracia brasileira continuará vulnerável ao golpismo e pode sucumbir, cedendo lugar a um regime abertamente fascista. Devemos trabalhar para ampliar, fortalecer e consolidar a frente ampla em defesa da democracia e do desenvolvimento nacional.
17- É nosso dever denunciar e condenar energicamente o genocídio sionista na Faixa de Gaza; defender o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia, por trás do qual encontram-se os EUA e a OTAN; exigir o fim do criminoso bloqueio conta Cuba e lutar por uma nova ordem mundial fundada no efetivo multilateralismo, respeito do direito à autodeterminação das nações, solução negociada dos conflitos internacionais, desenvolvimento soberano e sustentável das nações. paz e combate à fome e miséria no mundo
18- É indispensável conscientizar a classe trabalhadora e o povo brasileiro sobre a natureza da crise geral do capitalismo e da ordem imperialista hegemonizada pelos EUA. Não há saída progressista para os impasses da atualidade – econômicos, políticos e ambientais – nos marcos do sistema capitalista. Mais do que em qualquer época de sua história, a humanidade está diante do dilema entre barbárie ou socialismo.
19- O maior desafio com que o movimento sindical e as forças progressistas se defrontam na atual conjuntura é o de ampliar a capacidade de mobilização, convencimento e conscientização da classe trabalhadora e do povo brasileiro para a luta contra os retrocessos e pela transformação da sociedade brasileira no rumo de uma sociedade democrática, soberana e menos desigual.
Resolução sobre as eleições municipais
1- As eleições municipais deste ano assumem uma importância extraordinária para a classe trabalhadora e as forças democráticas e progressistas do nosso país.
2- O pleito convocado para outubro será decisivo na definição da correlação de forças políticas e nas batalhas futuras contra a direita e a extrema direita. Constitui, por esta razão, o principal desafio do sindicalismo classista em 2024 e deve ser o centro das preocupações e ações da militância da CTB.
3- Eleger prefeitos e bancadas de vereadores afinadas com o pensamento progressista e comprometidas com a defesa dos direitos e interesses do povo trabalhador é o principal desafio do a.
4- Neste contexto de radicalização das lutas de classes e polarização política é prioritário lutar para desmascarar, isolar e derrotar o bolsonarismo e a extrema direita, procurando construir e consolidar uma ampla frente social e política em defesa da democracia.
5- A campanha eleitoral é sempre um momento político fértil, de agitação e mobilização social, exigindo maior aproximação das lideranças com as bases, o que propicia e estimula o debate dos programas e a conscientização política da classe trabalhadora.
6- Em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) a CTB deve discutir e elaborar projetos classistas para as eleições municipais alinhados com as necessidades e os interesses do povo e tendo por norte o desenvolvimento sustentável dos municípios e do Brasil.
7- É também indispensável conscientizar os trabalhadores e trabalhadoras sobre os riscos representados pela extrema direita para os direitos sociais, a democracia e a soberania nacional.
8- O combate às Fake News, presentes nos discursos neofascistas e que devem proliferar ainda mais durante a campanha eleitoral deste ano, deve ser intensificado.
9- Devemos estimular o lançamento de candidaturas vinculadas ao sindicalismo classista, principalmente de lideranças oriundas do movimento sindical e comprometidas com a defesa dos interesses e das causas e lutas da nossa classe trabalhadora.
10- O êxito das forças democráticas e progressistas no pleito de 2024 fortalecerá a luta por transformações sociais e políticas mais profundas, em defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, contra o capitalismo e pelo socialismo.
