CTB: Plano de Educação finalmente pode ser aprovado nesta quarta
Finalmente o Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/2010) estará em votação no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) após 1.241 dias de tramitação no Congresso Nacional. Enviado ao Legislativo em 20 de dezembro de 2010 pelo Poder Executivo, o PNE passou por intensos debates em todo o território nacional com a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010, onde educadores de todos os cantos do país deram a sua contribuição para formular um PNE em favor da educação pública.“O maior problema nas alterações efetuadas no texto original do PNE consiste na obrigação de o Estado investir 10% do PIB na educação pública e o relator da Câmara abriu a possibilidade de utilização desses recursos pra financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, Fies e os programas Ciência sem Fronteiras, Pronatec e ProUni”, reclama Marilene Betros, dirigente nacional da CTB.
Para ela, “esses programas devem ser abarcados de outra forma e pelos setores apropriados”. Por isso, garante Marilene, “a luta dos educadores brasileiros continuará em favor da educação pública. As discussões estarão no plenário da Câmara na quarta, mas as discussões continuarão intensas até conseguirmos transformar a educação pública na prioridade nacional como quer a sociedade”. Após a aprovação o PNE será encaminhado para sanção da presidenta Dilma. “A CTB continuará apoiando as demandas dos educadores e estudantes para a educação pública receber o tratamento que merece”.
A questão dos investimentos em área tão estratégica para o desenvolvimento de um país, está pegando neste momento. A sociedade por meio de muitas mobilizações e protestos conseguiu a adesão do governo e de muitos setores à proposta de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública para o próxima década, tempo de vigência do novo PNE. Atualmente o governo aplica 5,3% do PIB em educação. Além dos 10%, a sociedade continua na luta para que 75% dos royalties do petróleo também vão para a educação, como já foi aprovado recentemente. “Nos últimos 12 anos evoluímos bastante e o investimento em educação atinge atualmente 5,3% do PIB, mas devemos exigir o aceleramento desses investimentos cada vez com mais contundência”, define a cetebista.
O PNE também possibilita a valorização do magistério e “ao final da década 100% dos educadores deverão ter graduação universitária e 80% já em cursos de pós-graduação, o que deve valorizar a categoria melhorando a formação e assim melhorando também a qualidade do ensino. Esperamos que esse esforço seja recompensado com melhorias nas condições de trabalho e salariais“, preconiza Marilene. “A CTB, na condição de uma central sindical classista, vê na educação pública de qualidade o passaporte para que tenhamos um país mais justo e menos desigual no futuro”, acentua Adilson Araújo presidente da CTB.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a campanha #vetadilma (saiba mais aqui), caso o plenário da Câmara aprove o texto do PNE como está, principalmente no caso dos investimentos exclusivamente em educação pública como defendem os educadores da CTB.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
