CUT: congresso debate esperança, resistência e projeto nacional
São Paulo – A CUT abre nesta segunda-feira (28) um congresso extraordinário, em data que coincide com o 34º aniversário da central, para discutir resistência e esperança pela retomada de um projeto nacional de desenvolvimento. “Estamos vivendo o pior momento de nossa história”, diz o secretário-geral da entidade, Sérgio Nobre, para quem o principal foco do encontro será “a conjuntura política e o enfrentamento dessa conjuntura”. E a discussão entre aqueles, hoje no governo, que se contentam com um país subordinado ao mercado financeiro e quem defende um país detentor de tecnologia, player global, com soberania e presença do Estado. “O Brasil não merece ser um país subalterno. Nenhum país cresceu com os trabalhadores sem proteção social”, argumenta.
“Eles tinham um projeto (de subordinação) que foi interrompido em 2002”, avalia Sérgio Nobre, remetendo ao ano da primeira eleição do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com um governo caracterizado por políticas sociais e independência no plano externo. “Eles nunca aceitaram esse processo. Essa foi a razão do golpe.”
A primeira tentativa, lembra Sérgio, foi ainda em 2005, com o chamado “mensalão”. Não conseguiram pela força política de Lula e pela melhoria de qualidade de vida que começava a ser sentida pela população. “O ataque foi brutal. E foi o mesmo processo. Eles nunca deram trégua.” Inclusive em termos históricos: “Nunca aceitaram um presidente que pensasse em um país autônomo. Todos os que tiveram a visão de um país independente foram atacados. E sempre com o tema da corrupção”.
Nos intervalos entre seus congressos nacionais, a CUT realiza plenárias, normalmente com objetivo de revisões do estatutária. Desta vez, diante da situação política complexa, decidiu-se por um congresso “extraordinário e exclusivo”, em que seus aproximadamente 650 delegados discutirão, de hoje até quinta-feira (31), formas de combater as políticas já implementadas por Temer, como as leis da terceirização e da reforma trabalhista, e as quem ainda podem vir, como a “reforma” da Previdência.
Para Sérgio Nobre, o objetivo da “reforma” trabalhista, materializada na Lei 13.467, foi desestruturar o movimento sindical, que precisa reagir. “Não é porque aprovaram uma lei que somos obrigados a reconhecer”, afirma, lembrando que categorias com data-base neste segundo semestre, como os metalúrgicos, começam a se organizar, independentemente de filiação a central, para resistir a tentativas de mudanças nas convenções coletivas. “A partir de novembro (quando a lei entra em vigor), os trabalhadores estarão completamente desprotegidos.” Ele acredita que a partir daí muitos começarão a perceber os efeitos do projeto governista.
Ele respeita, mas não vê muita chance de sucesso nas conversas mantidas por parte das centrais com o governo quanto a uma medida provisória – que precisaria ser aprovada pelo Parlamento – para “atenuar” os efeitos das mudanças na legislação trabalhista. “As centrais têm sua estratégia individual, têm legitimidade”, diz. Mas se o objetivo da reforma foi atingir o movimento sindical “não achamos que esse mesmo Congresso vai desfazer aquilo que ele fez”.
Terceirização
É preciso resistir também à terceirização irrestrita, aprovada pelo Congresso e sancionada na Lei 13.429. “Se a empresa quiser terceirizar a atividade-fim, tem de ir para a greve. Temos de fazer uma enorme ofensiva de resistência”, diz o secretário-geral da CUT.
E manter atenção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, atualmente parada na Câmara. O dirigente não tem dúvida de que o governo e sua base vão retomar a tramitação e tentar aprovar o projeto de qualquer maneira, mesmo considerando que as dificuldades são maiores em comparação com a legislação trabalhista, por exigir quórum maior no Congresso e por enfrentar mais resistência popular. “O tema da Previdência é mais sensível para os trabalhadores.” Uma aprovação, emenda, seria a consumação da “barbárie”.
Por isso, Sérgio defende uma paralisação nacional no dia em que for marcada a votação da PEC 287. “Não podemos aceitar que se desmonte a Previdência, contra a vontade 98% do povo brasileiro”. A proposta será discutida com as outras centrais.
A CUT mantém a defesa das eleições diretas imediatamente, como alternativa política para o país. Mesmo se for mantido o calendário que prevê eleição em 2018, a opção é Lula. O dirigente da CUT desafia: “Nós não vemos nenhuma razão (para impedir o petista de se candidatar) a não ser o medo da derrota. Nas ações contra ele não tem absolutamente nada que o impeça de ser candidato”.
Quem está no poder atualmente não tem candidato e nem apoio popular para o projeto em curso, acrescenta Sérgio Nobre. O candidato em 2014 Aécio Neves desapareceu, o candidato em 2006 Geraldo Alckmin não deslancha, quem tem mais intenção de votos neste momento, em um espectro conservador mais amplo, é o deputado Jair Bolsonaro. Então, conclui o secretário-geral da CUT, “a única possibilidade (de ganhar) é no golpe”. “O povo brasileiro, as ruas não aceitam esse projeto. Eles têm força no Judiciário, no Parlamento, mas não na rua.”
Ele espera “profunda mudança” no perfil do Congresso, apostando em candidaturas de lideranças mais progressistas. Mas no caso da vitória de Lula não acredita que “os demais partidos vão dar as costas e fazer uma oposição raivosa”.
E como seria esse governo? Sérgio faz uma distinção do que considera ser um pensamento comum no campo da esquerda. “Para mim, o governo Lula não foi de conciliação. Ele fez aquilo que tinha força política para fazer, e fez muito além”, afirma, apontando o perfil “negociador” do ex-presidente. “Essa é a grande característica pela qual ele tem de voltar. A capacidade de construir pontes com os diversos segmentos, o prestígio internacional. Lula não é de impor as coisas na marra.”
Ainda pensando em um possível novo governo petista e lulista, a composição tem de ser ampla. “O núcleo do governo tem de ser formado por quem levou ele à vitória. Agora, esse projeto tem de ser dialogado com outros setores”, diz Sérgio, dando o exemplo da própria reforma trabalhista: “Foi imposta, por isso não vai dar certo”.
O Brasil tem de discutir um pacto pelo emprego, política industrial, manutenção da política de valorização do salário mínimo, inovações tecnológicas. E não saída fora da política, lembra Sérgio Nobre. “A desesperança não leva a lugar nenhum.”
O capital, a democracia e o trabalho
A 15ª plenária/congresso extraordinário e exclusivo da CUT, na zona norte de São Paulo, começa às 9h desta segunda com um debate com o tema “A captura das democracias pelo capital”. Participam da mesa o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, e o jornalista Luis Nassif.
Depois do lançamento, às 14h30, do livro A Constituição como Simulacro, do jurista Luiz Moreira, haverá debate sobre a conjuntura nacional, com o presidente da CUT, Vagner Freitas, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta do PT, o dirigente do MST (sem-terra) João Pedro Stédile e o coordenador do MTST (sem-teto), Guilherme Boulos.
Na terça (29), às 10h, o tema será “Financeirização, Automação e o Futuro do Trabalho”, com os professores Ladislau Dowbor e Lucas Tasquetto e o embaixador e ex-ministro Celso Amorim.
De terça à tarde em diante, os delegados farão avaliação da conjuntura e vão discutir um plano de lutas, além de relançar campanha contra o racismo. No total, incluindo os convidados internacionais, o evento deverá reunir 900 pessoas.
