Declaração do Brics pede reforma na ONU e projeta ordem mundial multipolar
Considera-se que a multipolaridade amplia oportunidades para que os mercados emergentes e países desfrutem de uma globalização e de uma cooperação econômicas universalmente benéficas
Os países da 16ª reunião da cúpula do Brics divulgaram nesta quarta-feira (23) a Declaração de Kazan, nome da cidade russa onde ocorre o encontro que termina nesta quinta-feira (24). No manifesto, destacam-se a projeção de uma nova ordem mundial multipolar e o pedido para a reforma da ONU e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O encontro do bloco, formado pelos países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, conta com a participação dos novos membros: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos e Etiópia.
“Notamos o surgimento de novos centros de poder, de tomada de decisões políticas e de crescimento econômico que podem pavimentar o caminho para uma ordem mundial multipolar mais equitativa, justa, democrática e equilibrada”, diz um trecho do documento de 43 páginas e 134 itens.
Considera-se que a multipolaridade pode ampliar as oportunidades para que os mercados emergentes e países em desenvolvimento da África, Ásia, Europa, América Latina e Oriente Médio “liberem seu potencial construtivo e desfrutem de uma globalização e de uma cooperação econômicas universalmente benéficas, inclusivas e equitativas”.
O manifesto reconhece a Declaração de Johanesburgo II de 2023, na qual os países reafirmam apoio a uma reforma abrangente da ONU, abrangendo o Conselho de Segurança. Também são solicitadas mudanças no FMI e Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para ampliar o poder e a voz dos países menos desenvolvidos, o documento reitera o compromisso com a melhoria da governança global por meio da promoção de um “sistema internacional e multilateral mais ágil, eficaz, eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável”.
“Como um passo positivo nessa direção, reconhecemos o Chamado à Ação do G20 sobre a Reforma da Governança Global lançado pelo Brasil durante sua presidência do G20”, diz outro trecho do documento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no evento virtualmente e defendeu uma moeda em comum para as transações entre os países do bloco como forma de se livrar da dependência do dólar.
No comunicado, o assunto ganhou relevância: “Acolhemos o uso de moedas locais em transações financeiras entre os países do Brics e seus parceiros comerciais. Incentivamos o fortalecimento das redes de correspondentes bancários dentro do Brics e a permissão de liquidações em moedas locais”.
Oriente Médio
A respeito do conflito no Oriente Médio, o texto condena a ofensiva militar israelenses na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e no sul do Líbano.
O bloco pede um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente na Faixa de Gaza, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e detidos de ambos os lados. No sul do Líbano, o grupo condena a perda de vidas civis e os imensos danos à infraestrutura civil resultantes dos ataques de Israel em áreas residenciais.
Em relação ao conflito na Ucrânia, o Brics ressalta as propostas de mediação que já foram feitas “visando a uma resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia”.
Ciência e Tecnologia
O documento dá destaque também para a área de ciência, tecnologia e inovação (CTI), considerada um catalisador fundamental para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das pessoas nas nações do bloco.
“Também observamos o progresso feito no avanço dos programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em setores críticos transversais, incluindo campos biomédicos, energia renovável, ciências espaciais e astronômicas, ciências oceânicas e polares, por meio de projetos conjuntos de pesquisa e inovação e promoção de intercâmbios institucionais conjuntos”, diz outro trecho.
Fake news
“Expressamos séria preocupação com a disseminação e proliferação exponencial de desinformação, informação falsa, incluindo a propagação de narrativas falsas e notícias falsas, bem como de discurso de ódio, especialmente em plataformas digitais que alimentam a radicalização e os conflitos”, destaca.
O manifesto enfatiza que a conectividade precisa estar de acordo com leis nacionais e internacionais para o bom fluxo das informações e liberdade de opinião.
Banco do Brics
O Brics também reconhece o papel fundamental do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) na promoção da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável de seus países membros. “Apoiamos o desenvolvimento do NDB e a melhoria da governança corporativa e da eficácia operacional para o cumprimento da Estratégia Geral do NDB para 2022-2026”, diz o manifesto sobre o banco atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Por Iram Alfaia
