Defesa das entidades sindicais pauta reunião no MPT
Defesa das entidades sindicais pauta reunião no MPTA CTB foi recebida nesta quarta-feira (11) pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o dirigente da CONALIS (Coordenadoria Nacional em Defesa da Liberdade Sindical), João Hilário Valentim, para discutir soluções alternativas à crise econômica vivida pelas entidades sindicais. O objetivo do encontro, ocorrido no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi examinar a possibilidade do movimento sindical e o Ministério construírem uma agenda comum com esta finalidade.
Na ocasião, os representantes da central, Sérgio Miranda, Mário Teixeira, Adilson Araújo, presidente licenciado da CTB, o assessor jurídico da central, Guilherme da Hora, e o assessor jurídico da Contag, Ivaneck Perez, ressaltaram o significado do encontro, frente aos impactos negativos que a reforma trabalhista causou à classe trabalhadora e as entidades sindicais.
Os dirigentes destacaram a importância da Nota Técnica elaborada pela CONALIS, que considera inconstitucionais os dispositivos da Lei 13.467, que tornam facultativa a contribuição sindical, e que afirma que a autorização prévia e expressa para desconto das mais diversas contribuições devidas aos sindicatos, deve ser concedida por assembleia da categoria profissional, e não individualmente, como sustenta o patronato.
“Para a CTB, o papel do Ministério Público do Trabalho cumpre importante tarefa na resistência contra a reforma trabalhista e, consequentemente, o seu retrocesso social. Estamos assitindo a algo nunca visto desde a conquista da CLT em 1943. A resistência será o caminho para impedir a desregulamentação do trabalho e o fim do seu direito constititucional”, afirmou Araújo.
