Deputado Orlando Silva quer retomar o debate da PL das Fake News na Câmara
Relator do projeto deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para dar um panorama dos trabalhos realizados e sobre o avanço das discussões
por Murilo da Silva
O ano de 2024 deve ser de avanços rumo a propostas sobre integridade das informações e regulação das redes sociais.
No final do ano anterior, com episódios nefastos de veiculação de fake news que levaram a morte de uma jovem e ataques contra a primeira-dama Janja que teve conta em rede social invadida, os parlamentares do Congresso Nacional voltaram a se movimentar pelo avanço da PL das Fake News (PL 2630/2020).
O assunto sempre se fez urgente, ainda mais após os atos de 8 de janeiro, convocados por redes sociais. Nos eventos que rememoraram o fatídico dia, passado um ano, novamente a necessidade de avançar sobre o tema retornou ao debate público.
Nesse sentido, informa a Folha, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator da PL das Fake News, pretende apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) um panorama sobre todas as negociações sobre o texto do projeto.
O projeto encontrou resistência na casa no ano passado, porém Orlando continuou o trabalho de diálogo com outros parlamentares, com a sociedade civil e representantes das empresas de tecnologia – cobradas por maior transparência nas suas atividades.
Estes avanços promovidos pelo deputado é que devem ser relatados a Lira, como forma de demonstrar o que já é consenso e o que ainda deve ser debatido com a finalidade de encontrar um caminho para o projeto avançar.
O entendimento, segundo consta, é que ambos devem trabalhar para que o PL vá para a votação do plenário da Câmara. Do ponto de vista de Orlando Silva, além da necessidade de regular o setor, é preciso resolver a questão uma vez que este ano o uso da inteligência artificial (IA) também deverá vir à tona, principalmente com as eleições municipais.
Já para Lira é preciso dar um caminho ao projeto para que não seja outro tema que encontrará solução no Supremo Tribunal Federal (STF), como vem acontecendo como nos casos da descriminalização do porte de drogas, aborto e marco temporal – temas que incomodaram parlamentares do ‘centrão’.
As atividades do Congresso Nacional retornam oficialmente no dia 5 de fevereiro.
