Deputados ainda buscam acordo e PNE não entra em votação
O Plano Nacional de Educação (PNE) não será votado hoje (14). Nesta tarde, as diretoras da Contee Nara Teixeira de Souza (Secretaria de Assuntos Institucionais), Cristina de Castro (Secretaria de Comunicação Social) e Adércia Bezerra Hostin (Secretaria de Assuntos Educacionais) estiveram no Plenário da Câmara dos Deputados acompanhando as negociações para a votação da matéria. Embora a ordem do dia tenha sido desobstruída, contudo, a Mesa Diretora não incluiu a proposta na pauta. Segundo informado às diretoras por alguns deputados, os parlamentares ainda buscam costurar um acordo para que o texto aprovado pela Comissão Especial possa ser votado por aclamação no Plenário.
Como já apontado pela Contee em sua nota pública, apesar de eliminar alguns retrocessos que haviam sido imputados pelo Senado, restaram, porém, três pontos problemáticos no texto da comissão: a contabilização, nos investimentos de 10% do PIB, de programas como ProUni, Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras, além de matrículas em creches e pré-escolas conveniadas; o estabelecimento de políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e a supressão, entre as diretrizes do PNE, da superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Assim, nesse período de articulações, a Contee ressalta que a continuidade da mobilização para eliminação desses prejuízos é imprescindível.
Mais cedo, as diretoras Nara e Cristina, juntamente como os diretores Alan Francisco de Carvalho (Secretaria de Políticas Sociais) e Geraldo Profírio Pessoa (Diretoria Plena) e o consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira, acompanharam as reuniões das comissões nas quais estavam sendo debatidos o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e a proposta que flexibiliza o artigo 318 da CLT (ver detalhes aqui). Como as matérias foram retiradas de pauta, os diretores se reuniram em seguida na sede da Contee para discutir as duas questões.
Da redação
Foto da home: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
