Dia Internacional da Educação: defender o direito à educação é lutar por democracia e transformar vidas
No próximo dia 24 de janeiro, o mundo celebra o Dia Internacional da Educação, data proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, que reconhece a educação como um direito fundamental e como caminho basilar para a paz, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. É um momento para refletir sobre os desafios do setor e reafirmar a importância de garantir acesso de qualidade a todos e todas.
Para Cristina Castro, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, a data enfatiza a relação visceral entre educação e democracia. “Sempre que há retrocessos democráticos, a educação é diretamente atingida. Uma educação libertadora, crítica e transformadora requer democracia. Falar sobre essa data significa assumir o compromisso de assegurar que não haja retrocessos civilizatórios em nenhum país, especialmente no Brasil. Nós, educadores e educadoras, temos a responsabilidade de defender a democracia e a educação”, afirma.
Além de celebrar a educação como direito, o dia 24 de janeiro é oportunidade para reivindicar melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Nesta quarta-feira (21), o presidente Lula assinou a Medida Provisória que reajusta o piso nacional do magistério de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um aumento de 5,4%, que representa ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, considerando jornada de 40 horas semanais na rede pública.
No entanto, a valorização docente vai muito além do piso: é preciso garantir condições adequadas de trabalho, infraestrutura, materiais e tecnologia para o ensino, além de uma carreira estruturada que reconheça formação, experiência e dedicação. Os profissionais da educação também reivindicam redução da sobrecarga e da burocracia, apoio à formação continuada, proteção social e direitos trabalhistas, assim como recursos suficientes para fortalecer a educação brasileira em todos os níveis. Esses avanços estruturais são essenciais para que a educação e seus profissionais recebam o reconhecimento que merecem.
Com eleições gerais no Brasil, a pauta da educação deve ser prioridade no debate eleitoral. Eleger representantes comprometidos com políticas públicas que fortaleçam o ensino é parte essencial da luta por uma educação inclusiva e de qualidade.
Recentes cortes no orçamento de universidades federais e institutos de pesquisa mostraram que os desafios são reais. Entretanto, o governo publicou, nesta terça-feira (20), a Portaria GM/MPO Nº 12/2026, que recompõe integralmente o orçamento federal de 2026 para instituições federais de ensino, somando R$ 977 milhões, sendo R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais, R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 230 milhões da Capes para bolsas de pesquisa e educação profissional e tecnológica.
A educação, como destaca a ONU, é um motor de transformação social e de cidadania, permitindo que cidadãos e cidadãs atuem ativamente na sociedade, combatendo desigualdades e construindo um futuro mais justo. Como dizia o filósofo Confúcio: “O aprendizado é como o horizonte: nunca se alcança, mas nos guia para o futuro.”
Neste Dia Internacional da Educação, a mensagem que retumba: defender o direito à educação é lutar pela democracia, valorizar quem ensina e construir um país mais igualitário. Há muito a ser feito. Os profissionais da educação não querem apenas sobreviver: querem dignidade para viver e ensinar, querem comida, diversão e arte, querem promover educação para transformar vidas.
Por Romênia Mariani
