Dia Nacional da Educação Infantil: importância e avanços no Brasil

Ontem, 25 de agosto, comemorou-se o Dia Nacional da Educação Infantil no Brasil, uma data que destaca a importância do desenvolvimento educacional das crianças desde os primeiros anos de vida. Instituída pela Lei nº 12.602/2012, a data homenageia a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Este dia não é apenas uma oportunidade para celebrar o aprendizado e o crescimento dos pequenos, mas também para enaltecer o papel fundamental dos professores que se dedicam a essa fase tão crucial da educação.

A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica e tem um impacto significativo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. Estudos demonstram que crianças que recebem uma educação de qualidade na primeira infância têm mais chances de sucesso acadêmico e social ao longo da vida, desenvolvendo habilidades essenciais, como a capacidade de resolver problemas, criatividade e empatia.

Desde o início da atual gestão, o Ministério da Educação (MEC) tem se empenhado em fortalecer essa etapa da educação básica em todo o Brasil, com foco na ampliação de vagas e na melhoria da qualidade da oferta educativa para as crianças pequenas. Entre as diversas ações realizadas, destacam-se o fortalecimento da formação de profissionais da educação, o investimento em programas de leitura e escrita infantil, e o incentivo à manutenção de novas matrículas. Essas medidas refletem um compromisso em enfrentar as desigualdades que afetam essa fase imprescindível da vida das crianças.

Uma das principais iniciativas do MEC é o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção), que transfere recursos financeiros para apoiar o custeio de novas matrículas criadas pelos municípios, até que estas sejam registradas para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2023, esse programa atingiu seu maior nível de execução desde o início da série histórica em 2011, com cerca de R$ 280 milhões transferidos.

Além disso, o MEC está estudando a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que visa custear despesas dos municípios com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil, focando em matrículas de crianças beneficiárias do Bolsa Família. A inclusão de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é um destaque, com previsão de construção de 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026, beneficiando diretamente 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos.

Os professores de educação infantil são essenciais na formação inicial das crianças, não apenas ensinando conteúdos básicos, mas também criando ambientes seguros e acolhedores que estimulam a curiosidade e o desejo de aprender. O trabalho desses educadores vai além da sala de aula, eles ajudam a moldar o caráter e o desenvolvimento emocional das crianças, construindo bases sólidas para a autoestima, independência e habilidades sociais.

Investir na formação contínua e no bem-estar desses profissionais é investir no futuro do país. A valorização dos professores, com melhores condições de trabalho e remuneração adequada, garante um ambiente de aprendizado de alta qualidade para todas as crianças. É fundamental refletir sobre como todos – governo, instituições de ensino, famílias e sociedade – podem apoiar e valorizar esses profissionais, assegurando que cada criança tenha a oportunidade de florescer desde os primeiros anos de vida.

Celebrar o Dia da Educação Infantil é reconhecer a importância dessa fase crucial na vida das crianças e reafirmar o compromisso com um amanhã mais justo e igualitário. Por meio de ações conjuntas e investimentos contínuos, o Brasil pode garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani