Dia Nacional de luta dos povos indígenas: Resistência, protagonismo e a busca por justiça, terras e cultura

No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que honra a memória e a resistência de Sepé Tiaraju, líder Guarani que se tornou símbolo da luta contra a violência da colonização portuguesa e que perdeu a vida em 1756. Sua história continua a inspirar todos aqueles que, hoje, ainda enfrentam sistemas de opressão semelhantes. Instituída pela Lei n° 11.696 de 2008, a data busca dar visibilidade às causas dos povos originários, destacando a preservação ambiental, cultural e a luta pela terra.

A trajetória dos povos indígenas é marcada pela resistência. Sua luta por direitos é também uma luta pela construção de uma sociedade mais justa e plural. Este movimento se reflete também no espaço educacional, onde é fundamental valorizar a educação indígena e respeitar seus saberes tradicionais, essenciais para uma educação inclusiva e democrática. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), defensora dos direitos educacionais, reforça a importância de incorporar esses saberes nos currículos escolares e apoiar políticas públicas que garantam o acesso à educação de qualidade nas comunidades indígenas.

Os povos indígenas, com sua rica diversidade cultural e práticas de vida intimamente conectadas à natureza, são fundamentais para a construção da identidade nacional brasileira. Seus conhecimentos ancestrais, línguas e tradições não apenas fortalecem nossas raízes, mas desempenham um papel crucial no desenvolvimento sustentável do país. Esse vasto conhecimento tradicional também abre portas para o turismo sustentável, que, ao valorizar esses saberes, gera benefícios diretos às comunidades.

A resistência indígena no Brasil é uma história de luta diária, como destaca Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib): “É uma luta constante pela garantia dos direitos, pela demarcação das terras, pela preservação da cultura e pela sobrevivência das nossas tradições, uma batalha que já dura 525 anos.” Esse enfrentamento se intensifica ainda mais com as ameaças à legislação indigenista, como as tentativas de enfraquecer direitos conquistados ao longo da história.

Conquistas e protagonismo

A luta dos povos indígenas ganhou um novo significado em 2023, com a eleição de Lula e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, marcando uma representatividade inédita no governo federal. Sob a liderança de Sonia Guajajara, a primeira mulher indígena a ocupar um ministério, uma nova era de protagonismo indígena se inicia no país. “Agora, os povos indígenas têm a chance de decidir sobre si mesmos, ocupando posições importantes e garantindo que suas pautas sejam ouvidas e respeitadas”, afirma Guajajara.

A vitória judicial contra a tese do marco temporal, que tentava limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988, foi um marco importante. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa tese inconstitucional em 2023. No entanto, em dezembro do mesmo ano, um novo obstáculo surgiu com a aprovação de uma lei no Congresso Nacional que tenta impor a tese, favorecendo interesses da bancada ruralista. Em 2024, o STF iniciou um processo de conciliação sobre a questão, mas os povos indígenas se retiraram do processo, deixando claro que não aceitariam negociar seus direitos fundamentais.

Diante desses desafios, Sonia Guajajara destaca mais uma vez a importância da luta indígena para toda a sociedade: “Garantir os direitos dos povos indígenas é garantir o futuro da sociedade brasileira. Quando protegemos suas terras, estamos protegendo nossas florestas e biodiversidade, elementos imprescindíveis para a sustentabilidade e o equilíbrio climático do planeta.”

Em janeiro deste ano, a suspensão da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina, pelo STF, trouxe ainda mais visibilidade ao debate sobre os direitos territoriais indígenas. A decisão foi tomada a pedido de “proprietários” da região, que temiam pela “segurança jurídica” do processo de conciliação. As discussões seguem, mas os povos indígenas insistem na preservação e no respeito aos seus direitos adquiridos.

Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, é fundamental refletirmos sobre a importância de suas conquistas para a democracia, a preservação ambiental e um futuro mais justo e equilibrado. A data é uma oportunidade para repensarmos nossa responsabilidade diante dessa causa e apoiar o movimento indígena em sua busca por justiça, reconhecimento e direitos. Garantir os direitos dos povos indígenas é garantir um futuro mais justo, plural e sustentável para todos os brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

Por Romênia Mariani