Diap: dos 513 deputados, 446 se recandidataram; índice de 86,93%
Em levantamento coordenado pelo DIAP, com apoio da Contatos Assessoria Política, consultoria política parceira do Departamento, o órgão antecipa, com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o índice de recandidaturas dos atuais deputados federais, que é o mais expressivo das últimas 8 eleições
Como critério, o DIAP considera candidato à reeleição apenas os deputados federais no exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura.
A Câmara dos Deputados, que também divulga a relação de recandidaturas, considera também os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura.
Os partidos tinham até esta segunda-feira (15), como data limite, para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o registro das candidaturas. Superada essa fase, salvo alguma retificação da Corte Eleitoral, constavam na plataforma do TSE, 446, ou 86,93%, dos 513 deputados federais, como candidatos à reeleição. A conferir. Até sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem consolidar esses dados.
Vantagens e desvantagens
Como há alto índice de recandidaturas, as chances de renovação nas cadeiras diminuem significativamente. Outros fatores, que tendem a contribuir para baixa renovação são o acesso ao fundo eleitoral e orçamento secreto que possibilitam vantagens na disputa.
Somente as novas regras eleitorais podem dificultar a renovação do mandato dos atuais parlamentares. Isso pode ocorrer, caso o partido e federação não atinjam o desempenho mínimo previsto na Lei 14.211/21, que mudou as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.
Agora só podem concorrer à distribuição das “sobras”, os candidatos que obtiverem votos equivalentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos que conquistarem mínimo de 80%.
Para entender os reflexos dessas mudanças, o DIAP elaborou dossiê que antecipa tendência mais geral, em face do fim das coligações, do aumento do percentual da cláusula de barreira, das novas exigências para fins de distribuição de “sobras” e da polarização do ambiente político, podemos antever:1) vantagens para os partidos grandes e médios situados à direita e à esquerda do espectro político; 2) inviabilidade dos pequenos partidos, cuja sobrevida será a federação; e 3) significativa redução do número de partidos com representação na Câmara.
Com base nos dados atualizados, confirmou-se o prognóstico ou estimativa do DIAP. Neste pleito há mais candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados do que na eleição anterior (404), superando, assim, a média das últimas 6 eleições, que foi de 416.
Isso pode ocorrer porque, das 67 candidaturas faltantes, em tese, pode ter havido desistências ou candidaturas para outros cargos eletivos. Como por exemplo, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) lançou-se candidata ao Senado. Ou, ainda, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que vai disputar cadeira na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Recandidaturas
Amapá, Maranhão e Tocantins lideram com o registro de 100% de postulantes à reeleição para a Câmara. Pará (94,12%), São Paulo (92,86%), Minas Gerais (92,45%), Bahia (92,31%), Ceará (90,91%) e Espírito Santo (90,00%) completam a lista dos estados com maior índice de recandidaturas.
Em relação aos partidos, Rede (100%), PCdoB (100%), PSC (100%), Patriota (100%), PT (96,43%), PSD (93,63%), Republicanos (90,91%), PL (90,91%) e Cidadania (85,71%) foram os partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.
Veja as tabelas abaixo por bancadas partidária e estadual:
