Dieese lança nota técnica sobre alta do gás e diz que governo ignora resolução social do CNPE
“A alta dos preços do gás de cozinha e o impacto para os trabalhadores” é o tema da nota técnica divulgada no mês de julho pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em sua análise, o Dieese destaca que a nova política de preços da Petrobras ignora a resolução 4 de 2005, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que orienta o uso de preços diferenciados para esse produto devido ao impacto social que tem, já que afeta sobretudo a população mais pobre.
Diz a resolução do CNPE: “É de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, pois tem elevado impacto social, posto que seu custo de aquisição afeta a parcela da população brasileira com menor poder aquisitivo”.
A alta no preço do gás de cozinha e dos combustíveis tornou-se um grande problema para os brasileiros, pois o produto tem grande impacto no orçamento das famílias, sobretudo das mais pobres. O aumento afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários.
O valor do botijão de GLP residencial (13 kg) ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015. Em julho de 2017, estava em R$ 17,81 e, em dezembro desse mesmo ano, chegou a R$ 24,38, salto de 37%.
O objetivo desta Nota Técnica é mostrar os impactos do aumento do preço do gás para as famílias de baixa renda e no custo de vida da população, além de apresentar a política de preços adotada pela atual gestão da Petrobras.
Nas conclusões, a nota do Dieese condena a política praticada pela estatal e denuncia o alto custo social da rota adotada pelo governo:
“A atual direção da Petrobras, uma estatal, que pertence ao estado brasileiro, optou por uma rota que vai na contramão daquilo que é feito por muitas empresas estrangeiras produtoras de petróleo.
Ou seja, aqueles que gerem a estatal, nesse momento, escolheram um caminho que estrangula o consumidor brasileiro, sobretudo, aqueles de mais baixa renda, ao adotar uma política de preços cujo principal objetivo é satisfazer aos interesses dos acionistas em detrimento do bem-estar da população, fornecendo um produto cujo custo não cabe no bolso de quem precisa do produto.
A direção da Petrobras, em outubro de 2016, mudou a política de preços dos derivados de petróleo, em especial da gasolina e do diesel. Em julho de 2017, alterou também a política de reajustes do preço do gás de cozinha, o que tornou os aumentos mais frequentes, com o objetivo de estabelecer cotações mais próximas às do mercado global.
Países produtores de petróleo (México, Colômbia, Equador, Angola, Argélia, Indonésia, Rússia, Irã, Noruega) praticam preços internos abaixo do mercado internacional e também não acompanham, imediatamente, as flutuações do mercado.
A quem deveria servir a Petrobras? Aos acionistas ou à população brasileira? Essa é a pergunta que precisa ser feita à atual direção da estatal”.
