Diretores da Contee e de entidades filiadas participam do Simpósio Organização e Garantias Sindicais, do TST
Mais de 500 sindicalistas, trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores do trabalho e autoridades participaram ontem (25) do Simpósio Organização e Garantias Sindicais, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estiveram presentes o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, os diretores da Plena Ailton Fernandes e Manoel Henrique da Silva Filho, o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, além de diversos diretores de entidades filiadas à Confederação. Entre as entidades representadas estavam Sinpro-SP, Sinpro Goiás, Fitrae-BC, Fitrae MTMS, Sintrae-MS, Sintrae-MT, Saep-DF, Sinpro Pernambuco, Sinpro-BA e Saaemg.
O primeiro painel foi coordenado pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes e teve como tema as “Perspectivas das Organizações Sindicais em Fase das Mudanças do Modo de Produção”. Durante o simpósio também foram debatidos assuntos como terceirização, a negociação coletiva e os conflitos de representatividade. Entre os palestrantes, a opinião era uma só: é fundamental fortalecer a atividade sindical para a manutenção dos direitos trabalhistas.
Ao longo do dia, foram enfatizadas as necessidades: de se dar efetividade à valorização social do trabalho, respeitando-se, integralmente, os direitos fundamentais sociais; de mudanças na Súmula 369 do TST, não sendo razoável o número único de 14 dirigentes com estabilidade para todas as entidades; de revogação do PN 119 do TST; de respeito total ao direito de greve, com o fim da intervenção do Poder Judiciário Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho e dos interditos proibitórios que violam todos os cânones da Constituição Federal; da rejeição da terceirização; do combate vigoroso às práticas antissindicais; e da maior representatividade das entidades sindicais.
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, ressaltou a iniciativa do TST de promover o evento e de abrir ao diálogo com os trabalhadores e as suas representações. Já o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação, João Batista da Silveira, destacou a importância da discussão e a participação de representantes da categoria de trabalhadores em educação privada, da base da Confederação, de diversos estados de diferentes regiões do país. João Batista também enfatizou a fala do desembargador Luiz Eduardo Gunther, que foi ao encontro de questões que a Contee está discutindo no Supremo Tribunal Federal (STF), como a estabilidade dos dirigentes sindicais.
No último painel, sobre a terceirização – tema escolhido através de enquete –, o professor da UFMG e da PUC/MG, Márcio Túlio Viana, destacou que o trabalhador se tornou uma mercadoria. “Agora as empresas contratam funcionários de outras empresas para se esquivar das responsabilidades sobre esse trabalhador. Isso é uma precarização”, enfatizou. De acordo com o professor, a única forma de mitigar esse problema é fortalecer os sindicatos.
Da redação, com informações do TST
