Diretoria Executiva avalia conjuntura pós-7 de setembro

A conjuntura pós-7 de setembro foi o primeiro ponto de pauta da reunião da Diretoria Executiva da Contee realizada remotamente na manhã de hoje (15). Abrindo o debate, os diretores abordaram a situação recente do país, tendo como marco as manifestações do Dia da Independência. “Bolsonaro pretendia, no dia 7, fazer uma demonstração de força das suas intenções golpistas, mas suas manifestações, em Brasília e São Paulo, foram bem menores do que ele pretendia. Chegou a afirmar que não cumpriria mais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois teve que recuar”, analisou o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis.

Os diretores mencionaram fatos que apontam o isolamento de Bolsonaro, como: a carta que emitiu se desculpando pelos ataques ao STF; a necessidade de o próprio Bolsonaro ter que pedir aos empresários do agronegócio que suspendessem o lockout dos caminhoneiros, o que desagradou seus seguidores; o posicionamento de setores empresariais em defesa da legalidade constitucional; a devolução, pelo Senado, da Medida Provisória (MP) das Fake News (que favorecia as ações dos bolsonaristas nas mídias sociais); a realização dos atos dos Gritos dos Excluídos, no próprio 7 de setembro, de oposição ao governo federal; os atos dos direitistas do Movimento Brasil Livre (MBL) pelo Fora Bolsonaro no último dia 12.

“Está na índole de Bolsonaro a ofensa à democracia e a tentativa de golpe, mas a sociedade mostrou que não está disposta a entrar nessa aventura. No dia 2 de outubro haverá nova manifestação contra esse governo, e será importante nossa participação. Nosso inimigo é o fascismo, o bolsonarismo, e para derrotá-lo é necessária uma ampla frente. O Brasil empobreceu de forma profunda, está visível nas ruas. Indignar-se e buscar saída concreta para isso é uma tarefa urgente”, pontuou o coordenador-geral.

Outro aspecto destacado dos acontecimentos recentes foi a derrota da Medida Provisória 1.045. A Contee realizou vídeos, matérias, e participou da articulação para derrotá-la, inclusive entregando mensagem a todos os senadores e realizando várias ações de luta institucional para impedir sua aprovação. “Nosso Portal publicou diariamente matérias esclarecendo que essa MP teria consequências gravíssimas para a legislação trabalhista e as conquistas dos assalariados. A Contee enviou carta se congratulando os senadores que votaram contra.”

Ainda na avaliação da conjuntura política e social, destacou-se a necessidade de trabalhar pela derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, e da PEC 13, que ataca a educação (veja análise aqui). Os diretores trataram, também, da situação econômica, com o governo sem controle sobre a crise do dólar no país, e a maior inflação mensal dos últimos 25 anos.

“Isolar e derrotar Bolsonaro; influenciar na construção de frente eleitoral para 2022, envolvendo Legislativo e Executivo; e trabalhar na elaboração de um programa para a reconstrução nacional, contribuindo no debate da educação são as três questões em debate na sociedade no momento”, aduziu Gilson, finalizando este item da pauta.

Conape e Diretoria Plena

O ponto de discussão seguinte foi a avaliação do fórum das entidades filiadas à Contee, que se reuniu no último sábado (11) para tratar da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Confederação, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, fez uma síntese do debate do fim de semana e lembrou que as entidades filiadas têm prazo até amanhã (16) para encaminhar suas contribuições ao documento-referências, as quais serão incluídas pela Contee no caderno de orientações para a participação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor privado nas etapas preparatórias da Conape.

A Executiva deliberou que um esboço do documento a ser construído pela Confederação a partir dessas contribuições deve ser apresentado na reunião da Diretoria Plena, que acontece nos próximos dias 23, 24 e 25. Os diretores da Executiva também trataram do restante da programação para a reunião da Plena, quando devem ser definidas as composições de cada secretaria da Contee para além das coordenações já eleitas no congresso da entidade.

Ataques à educação

Duas situações de ataque aos trabalhadores e trabalhadoras em educação foram postas em pauta. Na primeira, o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, Leandro Carneiro Batista, apresentou um relato sobre a recuperação judicial da rede metodista (leia mais aqui).

A segunda foi o episódio envolvendo a professora perseguida em Cuiabá. A Executiva formou uma comissão das secretarias de Assuntos Jurídicos; de Assuntos Educacionais e Formação; de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude; de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo; e de Relações Internacionais para elaborar um dossiê sobre o caso, que será amplamente denunciado pela Contee e pelo Sintrae-MT às organizações nacionais e internacionais.

Os diretores encerraram a reunião com informes a respeito das finanças e da política Internacional da Contee. Também foi aprovada a realização de uma ampla campanha de sindicalização e a participação da Confederação na segunda fase da pesquisa da Red Estrado sobre o trabalho docente em tempos de pandemia.

Por Carlos Pompe e Táscia Souza