Diretoria Executiva da Contee aprova realização de ato pela vida
A Diretoria Executiva da Contee se reuniu hoje (6), de reforma remota, e fez uma avaliação dos fatos mais recentes da conjuntura política e também das últimas atividades realizadas pela Contee. Como a pressão irresponsável dos donos de escola pela volta às aulas presenciais tem sido um dos principais desafios deste período, ficou aprovada a realização de um ato pela vida na abertura da reunião ampliada da Diretoria Plena, no próximo dia 23 de outubro.
Além da questão do retorno das atividades nas escolas, a Executiva apontou, no tópico da atualização da conjuntura, entre os dados que exigem atenção, o esforço de rearticulação política entre Bolsonaro e o centrão — como mostra a reaproximação entre os presidentes da República e da Câmara, o deputado Rodrigo Mais (DEM). Foi destacado o quando essa unificação política tem o objetivo de aprofundar as reformas ultraliberais — com ênfase nas reformas administrativa e tributária e no processo de privatização da Petrobras — e criar condições políticas para o programa social almejado por Bolsonaro para fundamentar sua reeleição. Isso sem falar na tentativa de amenizar o impacto do julgamento de ações contra Flávio Bolsonaro. Foi lembrado que essa nova articulação passou pela retirada de R$ 1,4 bilhões da educação, disponibilizados para obras indicadas por parlamentares do centrão.
Diante do bolsonarismo e desse ensejo de cristalização do projeto ultraliberal, a Diretoria Executiva da Contee salientou a importância das eleições municipais que acontecem no próximo mês. Foi chamada a atenção ainda para propostas como a desoneração da folha de pagamento das empresas, o que, por um lado, pode trazer uma retomada da oferta de empregos, mas, por outro, trará também dificuldade de negociação para ano que vem. Por isso, foi proposto que a Confederação, junto às entidades filiadas, comece a pensar desde agora na campanha salarial.
Após a análise de conjuntura, os diretores da Contee fizeram avaliações positivas sobre o curso remoto de formação “Educação do Brasil na atualidade” — promovido pela Confederação em parceria com o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) e com a Secretaria Nacional de Formação da CUT — e sobre a live “Volta às aulas? O que sustenta e a quem interessa o discurso do retorno às aulas presenciais” — que contou com a participação de Daniel Cara, da professor da USP e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e de Hermano Castro, médico pneumologista e diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).
Na Executiva, foi salientado o quanto os debates contribuíram para fortalecer a luta da Confederação e das entidades filiadas junto à categoria — inclusive com os dados técnicos apresentados pelo diretor da ENSP/Fiocruz — e foi sugerido que a próxima live a ser realizada pela Contee trate do tema do teletrabalho, debatido na última aula do curso de formação, conduzida pelos advogados José Geraldo de Santana Oliveira, consultor jurídico da Confederação, e Ricardo Gebrim.
O tema da volta às aulas e a necessidade de defesa da vida permeou toda a reunião. A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, fez um relato da audiência da qual participou na última sexta-feira (2), representando a Contee, com procuradores do Ministério Público do Trabalho, integrantes do GT Covid. A intenção do MPT é colher contribuições para a construção de um protocolo que, ao contrário dos que existem hoje, levem em conta as questões trabalhistas e cujas medidas sejam factíveis.
A Contee deve encaminhar um documento a ser elaborado pelo setor jurídico, mas sempre destacando que a Confederação se baseia nas orientações das entidades e autoridades científicas e que um retorno das atividades escolares presenciais só pode ser dar com a garantia de saúde, segurança e risco mínimo de contágio pela Covid-19. Nesse tópico, alguns diretores e diretoras também fizeram apontamentos sobre como andam as discussões sobre o tema em seus estados e municípios. Foram citadas a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) contra o retorno e a notícia de que o Conselho Nacional de Educação (CNE) liberou o ensino remoto até dezembro de 2021.
A respeito da reunião ampliada da Diretoria Plena da Contee, que será realizada nos dias 23 e 24 de outubro, além do ato pela vida que abrirá os trabalhos, ficou aprovado que a pauta incluirá análise da conjuntura política — com destaque para o tema das eleições municipais e a batalha contra o ultraliberalismo e o governo Bolsonaro —, bem como a conjuntura educacional. O ato pela vida será às 14h do dia 23, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Em seguida, às 15h, a reunião, fechada aos diretores da Confederação e das entidades filiadas, terá sequência via plataforma Zoom.
A reunião terminou com informes, inclusive sobre a participação da Contee no Fórum Nacional pela Democratização da Educação (FNDC) e no CNDH.
Por Táscia Souza e Carlos Pompe
