Diretoria Executiva da Contee discute temas de interesse dos trabalhadores

Os grandes ataques aos trabalhadores no Brasil e no mundo – como a nova investida feita na última quarta-feira (8) pelo governo português, que é um míssil apontado para o coração da escola pública e de milhares de professores – abriram a reunião da Diretoria Executiva da Contee nesta quinta-feira (9), em São Paulo. A coordenadora-geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, apresentou informes acerca das atividades das quais a Contee participou em Portugal, como a mobilização do dia 1º de maio, a Conferência da CPLP-SE e o Congresso da Fenprof, relatando de forma detalhada a estrutura da escola pública portuguesa, a importância de afirmação da escola púbica e a necessidade de valorização dos professores, que foram, inclusive, temas do Congresso.

Madalena destacou o belíssimo vídeo feito pela Federação em defesa da escola pública (o qual a Secretaria de Comunicação da Contee já pediu autorização para reproduzir no portal e aguarda resposta) e o discurso feito pelo reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa. A coordenadora-geral enfatizou a importância de a Contee implementar de fato uma política internacional, o que já tem sido feito pela coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais Maria Clotilde Lemos Petta, que representará a Contee na CPLP-SE e no Fórum Íbero-Americano.

Quanto aos ataques sofridos no Brasil, a coordenadora de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, informou sobre as audiências públicas a serem convocadas, na Câmara, sobre sobre a tentativa de fusão da Kroton e da Anhanguera e, no Senado, para discutir a educação superior. Ambas ainda não têm data definida. No entanto, a coordenadora-geral da Contee reiterou todos os procedimentos adotados pela Confederação quando da notícia de fusão entre os dois grupos empresariais, com envio de documentos ao MEC. Um longo debate foi travado sobre o assunto e deliberou-se por realizar, no dia 6 de junho, uma reunião do conselho de federações ampliado para tratar do tema.

Também sobre as situações nacionais, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, apresentou de forma detalhada o andamento de todos os projetos em tramitação de interesse da Contee, destacando  o Insaes, o número de alunos em sala de aula, o Pronatec e as desonerações da folha de pagamento das instituições de ensino. Outro tema debatido foi a utilização de câmeras em estabelecimentos de ensino, bem como a urgente democratização dos conselhos de educação, com a participação dos trabalhadores em todas as esferas. A diretora Informou ainda sobre da recusa de alteração no artigo 318 da CLT.

Conae

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, apresentou informações sobre todos os procedimentos e encaminhamentos da Conae. O tema gerou um grande debate em função das diversas dúvidas apresentadas, bem como quanto ao percentual de representação do setor privado, que precisa ser assegurado. Adércia também apresentou informes sobre a tramitação do PNE e sobre a participação da Contee nas várias conferências livres que acontecem nacionalmente.

A respeito da Conae, a coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia da Contee, Rita Fraga, informou sobre a instalação, na última quarta, do Fórum Municipal da Educação de São Paulo, que organiza a etapa municipal da Conae, prevista para 25 e 26 de julho. Rita ainda deu detalhes sobre o andamento dos preparativos e debates sobre a etapa estadual da Conferência. Em outra seara, a diretora também informou sobre ausência de convocação da IE para participação da Contee em atividades da Red de Mujeres. A questão foi debatida pela Executiva e serão tomados os devidos encaminhamentos.

Campanhas salariais

O diretores Cássio Filipe Galvão Bessa (Secretaria-Geral), Luiz Gambim (Secretaria da Saúde do Trabalhador) e José Ribamar Barroso (Secretaria de Organização Sindical) apresentaram informes referentes ao fechamento de negociação salarial, com respectivos índices de reajustes, todos acima do INPC, e às conquistas e perspectivas de avanços nas cláusulas sociais. O coordenador da Secretaria de Políticas Sociais, José Carlos Arêas, informou sobre a paralisação realizada nesta quinta em Belo Horizonte e a nova assembleia convocada para a próxima semana.

Cássio também apresentou o convite para o I Seminário Nacional Profissão Professor, que acontece no dia 24 de maio, o qual contará com a participação vários diretores da Executiva. A Secretaria de Comunicação Social, juntamente com a assessoria de comunicação do Sinpro/RS, buscará assegurar que o seminário possa ser disponibilizado para todas as entidades, frente à relevância do tema.

A coordenadora da Secretaria de Comunicação, Cristina de Castro, propôs o desenvolvimento de uma campanha nacional de valorização dos trabalhadores em educação. Foi composta uma comissão que irá discutir o projeto e apresentá-lo à Executiva, para posterior aprovação no seminário de campanha salarial e arrecadação previsto para o mês de junho. Cristina também esclareceu sobre o funcionamento da TV Contee.

Finanças

Durante da reunião, foi feita a apresentação do novo sistema de finanças da Contee, na qual o diretor Fábio Eduardo Zambon exemplificou o funcionamento e deu as orientações necessárias para sua aplicação. Também foi apresentado o acompanhamento que poderá ser feito da arrecadação. Conforme discutido no seminário realizado em dezembro e nos seminários regionais desenvolvidos, já é visível a ampliação da arrecadação da Contee – e, consequentemente, dos sindicatos – em relação à contribuição sindical.

Foi proposto por Zambon e aprovado pela Executiva a realização do segundo seminário nacional de arrecadação, que deve acontecer no mês de junho, com a previsão de participação dos tesoureiros e dos funcionários responsáveis em cada entidade pela arrecadação. A secretaria  tem buscado alternativas para assegurar a viabilização da participação de todas das entidades. De acordo com a discussão feita quando da definição do seminário de arrecadação, o diretor Ribamar lembrou que, durante a mesma atividade, pela manhã, será abordado o tema da campanha salarial, bem como a necessária ação de ampliação da sindicalização.

O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, falou sobre sua participação na 2ª Missão de Solidariedade ao Povo Palestino, custeada pelo Saaemg, e apresentou diversas discussões de questões jurídicas que são objeto de solicitações para a pasta. A secretaria foi autorizada a encaminhar as ações necessárias quanto às questões apresentadas.

A Executiva ainda discutiu a realização do seminário dos técnicos e administrativos. A data será novamente debatida com as entidades para assegurar sua participação. Já as secretarias de Organização Sindical e de Finanças falaram sobre o andamento dos trabalhos para a fundação da federação das regiões Norte e Nordeste.

Da redação