Diretoria Executiva da Contee se reúne em Brasília

No dia da abertura da Plenária Nacional de Educação, a Diretoria Executiva da Contee se reuniu hoje (19), na sede da entidade, em Brasília. Na pauta, além das principais demandas da educação nacional nestas eleições, as quais serão debatidas na noite desta terça e durante toda o dia de amanhã (20), os diretores trataram de temas como o XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee, convocado para os dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro. O Consind acontecerá num momento importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada para novembro.

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A Executiva também conversou sobre a participação da Confederação em atividades como a “Reunión trabajo funcionarios o no docentes en America Latina”, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), em São Paulo, nos dias 4 e 5 de setembro, e  o “Congreso Ordinario de la Federación Nacional de Docentes Universitarios – Conadu”, em Buenos Aires, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, além dos convites da Internacional da Educação (IE) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) para outras atividades internacionais. Outra atividade importante que entrou na pauta foi o II Seminário Nacional Professor, promovido pelo Sinpro/RS, que acontecerá no dia 5 de setembro. Neste ano, o tema do encontro é “A amplitude da função docente e a sua remuneração”.

Questões jurídicas também foram assunto da Diretoria nesta terça. Foi apresentado o relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso Kroton-Anhanguera, no qual a efetiva participação da Contee foi considerada pelo órgão na decisão de impor restrições à fusão entre as empresas.

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Outro ponto jurídico da pauta foi o combate à terceirização, ressaltando a importante contribuição do material distribuído pela Contee no seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”, realizado em Brasília nos últimos dias 14 e 15. O debate foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em folder distribuído aos participantes, a Contee incluiu informações sobre a campanha de combate à terceirização iniciada em outubro do ano passado e o ofício enviado ao ministro Luiz Fux, relator de recurso extraordinário sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando a posição contrária da Confederação à terceirização sem limites e solicitando a realização de uma audiência pública.

A Diretoria Executiva também aprovou a realização uma ampla campanha com o lema “Voto, voz e vez para a educação”, em defesa da participação eleitoral e da importância da eleição de candidatos comprometidos com a educação pública, gratuita e democrática. Além disso, foram debatidas a participação no plebiscito para a reforma política, a atuação da Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino e a possibilidade de realização de uma pesquisa para traça um mapa do setor privado de ensino na educação infantil, com viés para a questão de gênero.

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Da redação

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