Diretoria Executiva da Contee se reúne em São Paulo
A Diretoria Executiva da Contee se reuniu nesta quarta-feira (17), em São Paulo, e fez um apanhado das campanhas e negociações salariais das entidades filiadas, analisando as principais conquistas e também as principais dificuldades enfrentadas pela categoria de trabalhadores em educação do setor privado, sobretudo devido à intensa ação patronal e sua insistência em não reconhecer a necessidade de valorização nem os direitos dos trabalhadores, chegando, em alguns casos, à recusa de reajuste salarial, sequer pelo índice inflacionário.
A reunião também tratou de questões específicas desenvolvidas por cada pasta. A coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde Lemos Petta, falou sobre a participação da Contee nas atividades referentes à integração da América Latina: o Fórum pela Paz na Colômbia (em Porto Alegre, entre os dias 24 e 26 de maio); a XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba (em Foz do Iguaçu, entre os dias 13 e 15 de junho); e a IX Conferência Regional da Internacional da Educação na América Latina (no Recife, entre os dias 19 e 21 de setembro).
Detalhes sobre os eventos já constam no Portal da Contee para que as entidades filiadas também possam tomar conhecimento das atividades e participar, se for o caso. A coordenadora também falou das atividades que ocorrerão em Portugal por ocasião do congresso da Fenprof.
O coordenador da Secretaria Políticas Sindicais, José Carlos Arêas, apresentou relato sobre uma reunião do fórum tripartite realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as atividades a serem realizadas pelo MTE nas principais capitais para tratar da contribuição sindical.
Mediante o acompanhamento minucioso que a Secretaria de Assuntos Institucionais tem feito no Congresso Nacional acerca dos projetos em tramitação relacionados à educação e seus trabalhadores, a coordenadora da pasta, Nara Teixeira de Souza, destacou o projeto de lei que limita o número de alunos por turma, as emendas que propõem a desoneração da folha de pagamento das instituições privadas, a proposta de retirada do artigo 318 da CLT e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).
O coordenador da Secretaria de Finanças, Fábio Eduardo Zambon, informou aos demais diretores sobre o retorno dado pelas entidades filiadas acerca dos encontros regionais de planejamento estratégico financeiro. A próxima etapa, nacional, acontecerá em junho, e, para isso, a Executiva aprovou a proposta da pasta de buscar parcerias para a realização do evento, a fim de assegurar a participação do maior número possível de entidades filiadas no treinamento para a utilização dos sistema de controle financeiro que está sendo implementado.
Em sua apresentação, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, detalhou o andamento dos preparativos do seminário que discutirá o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto para os dias 7 e 8 de maio, em parceria com diversas outras entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE). O seminário será realizado em Brasília e outros detalhes serão repassadas posteriormente para as entidades.
O tema está relacionado à avaliação feita pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, sobre as discussões do seminário preparatório da Confederação para as conferências municipais, estaduais e distrital da Conae/2104, com destaque para as emendas da Contee.
Nessa mesma linha, a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro, apresentou proposta, aprovada pela Executiva, de elaboração de uma edição extra da Revista Conteúdo para tratar exclusivamente da Conae, com orientação para as entidades filiadas, as emendas da Contee e os documentos para referenciar o debate. A coordenadora da pasta também informou aos demais diretores que a Contee participará entre os dias 8 e 12 de maio, representada por sua assessoria de Comunicação, do 1º Curso de Comunicação para Comunicadores promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Algumas entidades filiadas já manifestaram que estarão presentes na atividade. A Secretaria de Comunicação ainda informou sobre a confecção de materiais de divulgação da Contee, os quais, conforme aprovado pela Executiva, serão feitos também em espanhol.
O coordenador da Secretaria de Organização Sindical, José Ribamar Barroso, explicou sobre o seminário que será realizado no mês de junho com o objetivo de avaliar as campanhas salariais. Será discutida, como destaque, a experiência do Sinpro Londrina com a utilização do Ponto Virtual do Professor (PVP) como alternativa de enfrentamento em relação ao trabalho extraclasse realizado em todos os níveis e modalidades.
Esse tema também será abordado, conforme o coordenador da Secretaria-Geral, Cássio Filipe Galvão Bessa, no seminário a ser realizado no dia 24 de maio no Rio Grande do Sul, com apoio da Contee, sobre “Trabalho extraclasse x Direito ao descanso”.
Também a respeito de atividades a serem desenvolvidas no próximo mês, a coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia, Rita de Fraga Almeida Zambon, explicou sobre as dificuldades de agenda enfrentadas para a realização do seminário sobre reprodução assistida e direitos da mãe trabalhadora. A pasta, contudo, tem envidado todos os esforços para a promoção desse debate.
Por sua vez, o coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador, Luiz Gambin, falou sobre o encontro dos técnicos administrativos que deve acontecer no Rios Grande do Sul no mês de outubro. A data ainda será confirmada.
Já o coordenador da Secretaria de Juventude, Rodrigo Pereira de Paula, apresentou a possibilidade de, no fim do ano, ser realizado um seminário, com o envolvimento de outras pastas, como a Secretaria de Políticas Sociais, para tratar da participação e do papel dos jovens no movimento sindical.
Apresentado pelo coordenador da Secretaria de Finanças, a Diretoria Executiva também abordou, na reunião, o processo de organização sindical das regiões Norte e Nordeste, que, conforme deliberações anteriores, conta com o apoio da Contee. Foi discutida ainda a necessidade de aprofundar o debate sobre o artigo 318 da CLT em face das demandas da realidade atual vivida pelos professores. Por fim, foram debatidas questões administrativas, como a contratação de uma consultoria para análise das planilhas e balancetes das instituições privadas, o que auxiliará nas campanhas salariais.
Pesar
Ainda não reunião, a Diretoria Executiva manifestou seu profundo pesar pelo falecimento do companheiro Ildefonso Paz Dias, presidente do Sinpro Santos e Região, ocorrido na última terça-feira (16), e desejou o pleno restabelecimento do companheiro Idenes de Jesus Sousa Cruz, secretário de formação da Fitrae-BC, que sofreu um acidente no ultimo sábado (13), quando se dirigia para a Cidade de Goiás, onde seria realizado o 3º Seminário da Mulher Trabalhadora da Fitrae-BC.
A próxima reunião da Executiva será no dia 9 de maio. Já a Diretoria Plena se reunirá nos dias 9 e 10 de agosto. No dia 9, os diretores da Plena participarão de duas atividades promovidas pela Contee: de 9h às 13h, do seminário preparatório para as etapas estaduais da Conae e, de 14h às 20h, de seminário internacional. Já no dia 10 será dada continuidade às discussões específicas da Diretoria.
Da redação
