Diretoria Executiva faz balanço positivo da Conae 2024

A Diretora Executiva da Contee se reuniu nesta quinta-feira (8) para fazer uma avaliação da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024), realizada no fim de janeiro, e reafirmar a importância da atuação da entidade na batalha que vem pela frente pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Antes de entrar nessa pauta, porém, a Executiva fez uma atualização da análise de conjuntura, destacando, no âmbito internacional, a aproximação da Argentina com os Estados Unidos e a mobilização dos movimentos sociais e sindical argentinos contra o pacote de Javier Milei. Citaram também a eleição da extrema-direita em El Salvador, a relação entre o sionismo israelense e o fascismo, e a desmoralização da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) diante da continuidade das guerras Israel x Hamas e Rússia x Ucrânia.

Conjuntura nacional

No âmbito nacional, o principal tópico foi o vídeo de uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros, cujo assunto era a minuta para um golpe de Estado. A gravação, datada de 5 de julho de 2022, foi apreendida na casa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. A transcrição do vídeo aparece na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que embasou a operação desta quinta, mirando a organização criminosa que atuou para tentar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Ainda na conjuntura nacional, a Diretoria Executiva elencou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a retirada das grades da Praça dos Três Poderes — gesto simbólico de retomada da democracia —, e a tensão entre governo e Legislativo (escancarada da fala de Arthur Lira na abertura do período legislativo), bem como entre governo e Banco Central.

Conae 2024

É nesse contexto que o êxito conquistado na Conae se torna ainda mais significativo, conforme a avaliação da Executiva. A participação de cerca de 3 mil pessoas nos três dias de Conferência mostrou a força da mobilização, não apenas do Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador do evento, mas também do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Dirigentes lembraram que a bancada reacionária no Congresso Nacional chegou a tentar inviabilizar a Conae, sem sucesso. Ainda que não tenham tido força para isso, contudo, é certo que irão criar todo tipo de obstáculo à tramitação do PNE, o que torna imprescindível que a mobilização popular continue.

Nisso, a Contee tem papel fundamental, sobretudo com a bandeira da regulamentação da educação privada, endossa pelo coordenador do FNE, Heleno Araújo, em seu discurso na Conae. Sobre essa pauta específica, a Executiva da Confederação também analisou, nesta tarde, a reunião de diretores da Confederação com o ministro da Educação, Camilo Santana, ocorrida no último dia de Conae. E enfatizaram a importância do estreitamento desse diálogo.

Conatee Extraordinário

Na reunião desta quinta-feira, a Executiva aprovou as datas de realização do Congresso Extraordinário da Contee (Conatee Extraordinário). A previsão é que ele aconteça no primeiro fim de semana de agosto, mas as informações serão enviadas às entidades filiadas. Também houve destaque ao 11° Encontro dos Técnicos Administrativos e Auxiliares da Contee, que vai ocorrer de 14 a 17 de março, em Porto Alegre.

Na próxima quinta-feira (15), a Executiva volta a se reunir para tratar especificamente de campanha salarial.

Táscia Souza