Diretoria Plena debate sustentação financeira e política da Contee
Neste sábado (25), terceiro e último dia do primeiro seminário da nova Diretoria Plena da Contee, os diretores discutiram e deliberaram questões para dar continuidade às medidas administrativas, patrimoniais e financeiras da entidade, buscando reduzir gastos, ampliar receitas e fortalecer o trabalho político da Confederação.
“As entidades sindicais nunca tiveram seu papel tão atacado e, ao mesmo tempo, nunca foram tão essenciais na defesa dos trabalhadores. O trabalhador começa a perceber que não existe solução individualizada, que não seja através do sindicato”, destacou o coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, Rodrigo Pereira de Paula. O diretor apresentou à Plena algumas propostas, discutidas anteriormente na Executiva, que foram submetidas a um longo debate, imprescindível para traçar o melhor caminho para a sustentação financeira e política da Contee. “Essa gestão já se inicia com um gesto muito importante de redução de gastos da Contee, sem comprometer o trabalho da entidade. É preciso enxugar a máquina, mas também dar respostas políticas”, enfatizou Rodrigo.
Um outro ponto da pauta de hoje, tratado mais adiante, dialoga com essa questão: a importância de uma campanha de sindicalização. A apresentação de uma proposta nesse sentido foi feita pela Secretaria de Comunicação Social, levando em consideração que, no último período, o processo de luta dos sindicatos saiu do eixo exclusivo da luta por melhorias salariais e garantias trabalhistas, e incorporou, inclusive e majoritariamente, a defesa da vida. No conceito, foi destacada a importância do sindicato como instrumento e espaço coletivos e consideradas linguagem, geração de empatia, imagens, chamadas para a ação e priorização de peças para as plataformas digitais. A Secretaria de Comunicação dará continuidade à campanha, a partir de contribuições das entidades filiadas.
Conape e liberdade de aprender e ensinar
Durante a reunião deste sábado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, e a coordenadora da Secretaria da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, apresentaram informações sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a ser realizada de 10 a 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte. A Contee mantém em seu portal um espaço dedicado aos informes atualizados sobre o evento. “É fundamental que as entidades filiadas estejam atentas e se integrem aos fóruns populares que estão sendo realizados nos municípios, regiões e estados e que são mais amplos que os fóruns institucionais. Em breve vamos divulgar um documento com nossas teses e opiniões a serem apresentadas na Conape”, anunciou Adércia.
“A luta pela educação tem centralidade na luta política nacional. A Conape tem a dimensão de mobilizar a sociedade para discutir a educação. Promoveremos duas conferências livres nacionais, uma sobre diversidade e uma sobre desenvolvimento econômico. Em outubro promoveremos uma reunião com as federações filiadas para tratar do assunto”, acrescentou Gilson.
Uma das denúncias feitas pelo documento-referência da Conape é a fragilização dos princípios do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como da própria liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber, conforme assegurado na Constituição. E, sobre isso, também fez pauta do debate da Diretoria Plena a comissão de trabalho “Liberdade de aprender e ensinar”, recém-criada no âmbito da Confederação. As explicações sobre o trabalho da comissão foram feitas pela coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos, Respeito às Etnias e Combate ao Racismo, Margot Andras, pela coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro, e pelo consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira.
A comissão foi formada a partir do grave caso de perseguição sofrido pela professora do Colégio Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá (MT), amplamente denunciado pela Contee e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT). O objetivo é mapear casos de professores/as que sofreram situações de constrangimento, repressão, omissão ou punição durante esse período pandêmico de aulas remotas, síncronas ou assíncronas, de forma unilateral e desrespeitosa. Na reunião, foi sugerida ainda por dirigentes da Plena a elaboração de uma ampla campanha, juntamente com outras entidades nacionais, para denunciar essas violações sofridas pelo magistério.
Na ordem do dia
Outro tema tratado hoje foi o urgente enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa. A Diretoria Plena aprovou a entrega de um documento fundamentado a todos os parlamentares defendendo — e apontando as justificativas para — a rejeição da matéria. Documento semelhante também deve ser disponibilizado às entidades filiadas para que, igualmente, enviem aos deputados, a fim de pressioná-los a se posicionarem contra a PEC.
Além disso, a Plena abordou a participação da entidade em pesquisas sobre a Covid-19 como doença do trabalho e sobre o trabalho remoto na educação privada, bem como aprovou a indicação de um encontro dos técnicos administrativos ainda em 2021. O coordenador-geral da Contee considerou a reunião excelente e importante “para a democracia, que é profunda, da entidade”. “Saímos fortalecidos, aprovando resoluções importantes, como a campanha de sindicalização, a atuação para o retorno de entidades à Confederação e a realização do seminário do setor de administração escolar, no final de novembro. Estamos mais unidos, organizados e fortes”.
Por Carlos Pompe e Táscia Souza