Dirigentes da Contee se reúnem com presidente do TST; na pauta, o Contrato Nacional

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, e o coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude, Elson Paiva, juntamente com os diretores da Plena Ademar Sgarbossa e Rogerlan Augusta de Morais e com o consultor jurídico da Confederação, Geraldo Santana, se reuniram, na última sexta-feira (14), com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa.

Na pauta do encontro, que ocorreu na sede do TST, foram tratados temas como a desregulamentação do trabalho e da educação, bem como a necessidade de haver esforço coletivo para reconstrução do mundo do trabalho e do movimento sindical.

“Foi uma excelente reunião, uma boa conversa”, elogiou Gilson. “Apresentamos a ele as questões que envolvem os retrocessos na área do trabalho na educação privada, fruto da Reforma Trabalhista, que vão desde a precarização — tanto de docentes quanto de técnicos administrativos —, o ensalamento, os baixos salários, a terceirização, a substituição de professores por gente sem formação pedagógica e a desregulamentação, que cria possibilidade de demissão em massa de professores e auxiliares de administração escolar.”

Em paralelo às questões trabalhistas, os representantes da Contee denunciaram outros ataques à educação, como o homeschooling, as escolas cívico-militares e a violência, com os recentes atentados em instituições de ensino. “É um conjunto de ataques às escolas que também precariza as relações internas”, resumiu o coordenador-geral da Confederação.

Sustentação financeira

A pauta passou, em seguida, para a sustentação financeira das entidades sindicais. Diante da improbabilidade do retorno da contribuição sindical, Bentes Corrêa concorda, segundo Gilson, que a contribuição assistencial deve ser aplicada a todos os trabalhadores, sindicalizados e não sindicalizados.

“E, com isso, se fortalecem os sindicatos, tendo em vista que a ação principal desse último período foi destruir o movimento sindical”, afirmou o coordenador-geral. “Ele [Bentes Correâ] considera ainda que o TST, juntamente com o STF, o presidente da República, os governadores e as instituições de Estado como um todo têm que fazer um diálogo social para reconstruir o mundo do trabalho, as relações de trabalho e o movimento sindical.”

Para Gilson, o presidente do TST “tem uma compreensão muito clara de que é preciso resgatar a importância do trabalho numa sociedade como a nossa”.

Convenção Coletiva Nacional

Outros tópicos abordados foram a ultratividade, “atacada nesse último período”; a importância de que a homologação de rescisões seja feita nos sindicatos; e a necessidade de redução dos prazos nas mãos dos juízes e ministros para que as ações trabalhistas sejam votadas de forma mais célere.

“Por último, falamos sobre a retomada de um projeto que possa valorizar o trabalho, que é justamente a Convenção Coletiva Nacional. Ele considera que é uma saída”, disse Gilson.

“É um indicativo muito interessante. Um presidente do TST muito sintonizado com a agenda. Criou um certo alento para nós, porque nos últimos anos tivemos na presidência do tribunal pessoas antitrabalho, antissindicato e antipovo. Já esse é um presidente que demonstra sensibilidade e que se colocou à disposição para romper as barreiras e construir conosco uma relação política.”

Táscia Souza