Dirigentes da CTB participam em Brasília da sessão solene no TST em homenagem aos 80 anos da CLT
O presidente da CTB, Adilson Araújo, o secretário geral Ronaldo Leite e o dirigente nacional da Central, Flauzino Antunes Neto participaram da sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizada em Brasília na noite de quarta-feira (3) pelo Tribunal Superior de Trabalho.
Além de representantes do movimento sindical, a cerimônia reuniu autoridades dos três poderes como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; além do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, a CLT unificou a legislação trabalhista existente no país e padronizou direitos como férias e 13º salário. Até os dias atuais, é a norma que estabelece direitos e deveres de empregados e de empregadores, regulamenta o trabalho formal e define as regras das relações de trabalho.
Os direitos nela previstos, e o Direito ao Trabalho como um todo, têm sido alvo de recorrentes ataques e golpes das forças conservadoras, representantes dos interesses do capital, como foi o caso da reforma trabalhista do governo Temer, da terceirização das atividades-fim das empresas e outras medidas impostas desde o golpe de 2016. Eleito com o apoio unânime do movimento sindical, o presidente Lula assumiu o governo com o compromisso de revisar os retrocessos dos governos Temer e Bolsonaro, resgatar a política de valorização dos salários mínimos, regulamentar o trabalho em aplicativos e aumentar o valor da isenção do Imposto de Renda sobre os salários, entre outras iniciativas a favor da classe trabalhadora.
Abaixo o vídeo com a íntegra da sessão solene realizada na sede do TST
