Dissídio coletivo: Professores e estabelecimentos de ensino superior iniciam negociação para reajuste salarial
O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg) deverá apresentar até dia 22 de abril proposta de reajuste salarial aos professores no processo de dissídio coletivo proposto por quatro entidades sindicais profissionais. O compromisso foi firmado durante audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (24/3), às 14h, no Centro de Negociação Coletiva da Vice-Presidência.
A audiência foi conduzida pelo juiz Rodrigo Dias da Fonseca, auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional, e reuniu representantes sindicais e advogados das categorias patronal e profissional, além do Ministério Público do Trabalho . A proposta de reajuste será discutida em uma nova audiência no dia 28 de abril, às 14 horas. Caso a SEMESG não apresente uma proposta até o limite de dados, a audiência será cancelada e o processo seguirá para julgamento em segunda instância .
Uma negociação
Os sindicatos da categoria profissional alegaram que, nos últimos sete anos, a ausência de convenção coletiva resultou em uma perda salarial acumulada de 45%. Apesar de algumas instituições de ensino superior terem possibilidade de antecipações salariais, os representantes dos professores destacam que a maioria da categoria enfrenta insegurança e instabilidade financeira. “Viemos ao Judiciário em busca de uma solução. É necessária uma intervenção para garantir a dignidade salarial dos professores”, afirmou Railton Nascimento, presidente da Federação Interessante dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FTRAE-BC).
Por outro lado, o Semesg defende que a negociação inclua, além da cláusula econômica, outras questões como a prorrogação da duração da hora-aula para 60 minutos – conforme determinação do Ministério da Educação – e a revisão do regime de trabalho em tempo integral.
Durante a audiência, os sindicatos dos professores solicitaram uma expedição de ofício ao Procon-GO para que o órgão informasse os índices de reajuste de mensalidades entre 2019 e 2025. Pediram, ainda, que o Semesg apresente dados sobre as antecipações salariais concedidas pelas instituições de ensino superior.
Processo TRT – DC-0000190-32.2022.18.0000
