Dois anos após veto, MEC diz que ainda ‘analisa’ kit anti-homofobia

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, o MEC diz que ainda analisa material que teve a distribuição proibida pela presidente Dilma há dois anos

Imagem mostra trecho do vídeo ‘Encontrando Bianca’, que faz parte do kit anti-homofobia vetado por Dilma

Foto: Reprodução

Passados dois anos do veto da presidente Dilma Rousseff a uma série de conteúdos que seriam distribuídos nas escolas da rede pública como forma de combater a homofobia, o material desenvolvido por diversas entidades em parceria com o Ministério da Educação (MEC) ainda não teve um destino definido. Consultada pelo Terra, a assessoria da pasta se limitou a dizer que a proposta não foi abandonada e que os conteúdos ainda estão em análise.

“O Ministério da Educação firmou uma parceria com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (Fenp) e dez universidades federais para debater e analisar todos os materiais educativos que abordem preconceitos, violência nas escolas e qualquer tipo de discriminação, entre eles, os materiais referentes ao Programa Escola sem Homofobia”, disse o MEC em nota. No entanto, a pasta não detalhou quando essa análise será concluída.

A distribuição do kit, que estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, foi cancelada em maio daquele ano após pressão das bancadas religiosas, que convenceram a presidente de que o material fazia “propaganda de orientação sexual”. Após a polêmica, o MEC disse que o veto de Dilma refere-se a três vídeos: Torpedo, Encontrando Bianca e Probabilidade. O restante do conteúdo, que inclui um caderno com orientações aos professores e boletins destinados aos estudantes, ainda espera por uma definição.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia da Universidade de Brasília (UnB), José Zuchiwschi, a falta de uma definição sobre o kit é um “desrespeito à população”. Zuchiwschi  trabalhou no Ministério da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ajudou a articular a elaboração dos materiais. Faz três anos que ele deixou a pasta para assumir o cargo de professor de antropologia na UnB e não poupa críticas ao governo.

“Eu já tinha saído (do MEC) quando a presidente vetou o kit, mas foi uma decepção. Aquilo era um trabalho de anos, já havia sido licitado, pago e agora não saber o que fazer com esse material é no mínimo um desrespeito à população”, afirma o professor, ao fazer referência ao montante de cerca de R$ 1,8 milhão gasto pelo ministério na produção do conteúdo.

Ele ainda diz que alguns setores conservadores tentaram vender a ideia de que o kit seria distribuído para crianças com 6 anos de idade – quando na verdade o material era volta exclusivamente para alunos do ensino médio. “Dói muito saber que as forças contrárias dos fundamentalistas, não só os evangélicos, mas a bancada católica, tenham boicotado o trabalho e passado para a população a visão de que estaríamos incentivando a homossexualidade”. Segundo ele, o material foi produzido por um “grupo conceituado” de acadêmicos, com apoio de entidades como o Conselho Federal de Psicologia e a Unesco. “Nunca passou pela cabeça de ninguém entregar isso a crianças”, completa.

Dia de luta contra a homofobia

O especialista ainda diz que neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, é preciso cobrar do governo a necessidade de adoção de uma política de caráter nacional para o combate à discriminação nas escolas, já que hoje apenas alguns projetos isolados são desenvolvidos por prefeituras e governos.

Ele lembra que diversos estudos apontam para a necessidade, urgente, de proteger a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por exemplo, apontou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. O levantamento baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais, professores e funcionários de escola.

“Quem paga a conta desse descaso é a minoria LGBT, que sofre sucessivas agressões na escola e na universidade”, diz José Zuchiwsch ao ressaltar que a taxa de abandono do estudos é muito maior nesse grupo da população. “Muitos travestis caem na prostituição justamente por abandonarem os estudos depois de tanto preconceito”, ressalta.

MEC diz que desenvolve ações para combater homofobia

Embora ainda não tenha uma definição para o projeto Escola sem Homofobia, o MEC diz que desenvolve algumas ações para combater a homofobia na escola. “O Ministério da Educação possui estratégias e ações voltadas para a educação com relação ao acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes em situação de possível exclusão ou violência. No caso do combate à homofobia, tais ações visam à promoção de uma educação não sexista e anti-discriminatória, que promova o respeito à diversidade sexual”, informou a pasta.

Como exemplo dessas iniciativas, o ministério cita o apoio a cursos de pós-graduação em parceria com as universidades públicas para professores e gestores, a produção e divulgação de pesquisas, a inclusão da temática de forma adequada nos editais de avaliação e seleção de livros didáticos, a inclusão do debate nos currículos universitários, entre outras iniciativas sobre orientação sexual e da identidade de gênero.

Deputado critica materiais específicos para combater a homofobia

Um dos maiores opositores ao que classificou como “kit gay”, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), criticou em entrevista ao Terra sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo a distribuição de materiais com conteúdo “homossexual” nas escolas.

“Eles estão pregando na escola o combate à homofobia, já estão fazendo a partir da molecada com 6 anos de idade. Um dos itens ali: distribuição de livros às bibliotecas com a temática diversidade sexual para o público infantil. Ou seja, livros com gravuras de homens se beijando, né, ou em posições homoafetivas, para a molecada a partir dos 6 anos de idade, vai tá estimulando a molecada!”, disse o parlamentar.

“A partir do momento que o moleque vê que tem dois meninos, dois homens, se abraçando, mantendo essa relação amorosa, ele passa a ser uma presa fácil para pedófilos. Se um homem quiser abraçar o moleque, ele vai achar que aquilo é normal”, emendou Bolsonaro, que acredita que a temática da homofobia não é assunto para se discutir na escola. E ainda lembrou: “Essa briga minha aqui, não é contra os homossexuais, é contra o material escolar”.

Entenda a polêmica sobre o kit anti-homofobia

O kit de combate à homofobia – que integra o projeto Escola sem Homofobia – foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio de 2011. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.

Por Angela Chagas, do Portal Terra