É falso que transição de Lula paga salário para mais de 200 membros
Circulam nas redes sociais comparações entre a atual equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a equipe de 2018 do presidente Jair Bolsonaro (PL). O vereador por São Paulo Fernando Holiday (Republicanos) comparou em seu perfil no Twitter o número de membros das equipes: a de Lula conta com 283 e a de Bolsonaro teve 31 indicados. Segundo a publicação de Holiday, que ultrapassou 90 mil interações na sexta-feira (18), a média salarial da equipe de Lula seria de R$ 17 mil.
Essa média, porém, é falsa. O valor correto seria de R$ 10,5 mil. Além disso, somente 14 dos mais de 200 integrantes da equipe do mandatário eleito são remunerados.
É verdade que a equipe de transição de Bolsonaro teve 31 membros, enquanto a de Lula conta com 283. A maior parte dos que estão participando da equipe do petista, porém, são voluntários. Somente 14 desses mais de 200 são remunerados.
A legislação impede que mais do que 50 pessoas recebam salários. A regra está prevista na lei nº 10.609 de 2002 que regula cargos e outras questões do grupo que atua na transição.
Os sete níveis salariais da equipe de transição são estabelecidos pela lei nº 11.526 de 2007, que fixa o teto em R$ 17.327,65. O montante é pago apenas ao coordenador da equipe Geraldo Alckmin (PSB). A média salarial do grupo que atua de maneira remunerada na transição atualmente é de R$ 10.521,55, e não de R$ 17 mil como afirmou o vereador por São Paulo Fernando Holiday.
Confira os integrantes que recebem salários, os níveis e os montantes:
1. Geraldo Alckmin – Nível 7 – R$ 17.327,65
2. Floriano Pesaro – Nível 6 – R$ 16.944,90
3. Paulo Bernardo – Nível 5 – R$ 13.623,39
4. João Luiz Silva Ferreira – Nível 5 – R$ 13.623,39
5. Márcio Fernando Elias Rosa – Nível 5 – R$ 13.623,39
6. Miriam Belchior – Nível 5 – R$ 13.623,39
7. Pedro Henrique Giocondo Guerra – Nível 5 – R$ 13.623,39
8. José Pimentel – Nível 4 – R$ 10.373,30
9. Cassius Antônio Rosa – Nível 4 – R$ 10.373,30
10. Maria Helena Guarezzi – Nível 4 – R$ 10.373,30
11. Wagner Caetano Alves de Oliveira – Nível 4 – R$ 10.373,30
12. Fábio Rafael Valente Cabral – Nível 4 – R$ 10.373,30
13. Vinicius Carnier Colombini – Nível 4 – R$ 10.373,30
14. Daniella Fernandes Cambauva – Nível 4 – R$ 10.373,30
