E vem lá de Minas Gerais – Sinpro Minas: Atenção professoras e professores da rede privada de ensino nas regiões da Zona da Mata e Campos das Vertentes
Na última sexta-feira (06/02/2015) foi realizada a primeira reunião de negociações coletivas entre o Sinpro Minas e o Sinepe-Sudeste em Juiz de Fora. Como já havia informado anteriormente apresentamos nossas reivindicações de cunho econômico e também de cunho trabalhista-social.
Quanto às nossas reivindicações de caráter trabalhista e social a proposta patronal é de que seja definido um calendário diferenciado de negociações em torno destas reivindicações, assim como das outras cláusulas constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) durante o ano de 2015 visando a construção da CCT para o biênio 2016-17.
Já quanto ao reajuste Salarial para este ano de 2015, já começamos com dificuldades nas negociações, pois os representantes patronais alegam que o fato de que o INPC fechou em 7,13% prejudica a discussão, assim como as incertezas macro-econômicas neste ano de 2015.
O entendimento do Sinpro Minas é de que não há incertezas que possam impedir o reajuste dos salários dos professores(as) em tempo minimamente aceitável e também a garantia de ganho real, afinal se há um setor que vem crescendo e se expandindo há muito tempo é o da educação privada que conta com uma ausência quase absoluta de regulamentação. A expansão do ensino privado permitiu, nos últimos anos, a formação enormes grupos econômicos com capital aberto negociado em bolsa de valores. Aqui na região das Vertentes e Zona da Mata, instituições de ensino de qualidade duvidosa vêm realizando vultuosos investimentos em expansão de suas estruturas físicas, mas às custas do total desrespeito aos direitos trabalhistas e à dignidade dos seus Educadores. Salários atrasados, insistência no não pagamento dos reajustes salariais e de seus retroativos, assim como do décimo terceiro salário e do abono de férias, apropriação indébita e criminosa do FGTS e dos descontos previdenciários, assédio moral, sobretrabalho, sonegação fiscal e tantos outros absurdos que o Sinpro Minas, através de suas Sedes Regionais vêm tentando combater incessantemente.
Por decisão da Diretoria do Sinpro, nas próximas semanas vamos desencadear uma grande operação de fiscalizações e denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho, ao MEC e, em alguns casos mais graves, vamos ingressar com ações de cumprimento na Justiça do Trabalho exigindo o rigoroso cumprimento das leis e normas trabalhistas.
É neste ambiente hostil que estamos negociando e precisamos da mobilização da Categoria exigindo respeito para com seu papel central no processo educacional.
A data-base foi garantida até o dia 31 de março de 2015. O que já sinaliza para uma tentativa patronal de esticar ao máximo o processo negocial, não fechando nada até que as negociações entre o Sinpro Minas e o Sinepe Minas se encerrem em Belo Horizonte.
