E vem lá de Pernambuco – Sinpro PE: Justiça obriga Colégio Marista São Luís a reintegrar professora e dirigente sindical demitida arbitrariamente
O Colégio Marista São Luís, localizado na Avenida Rosa e Silva, foi obrigado a reintegrar imediatamente aos seus quadros, uma professora e dirigente sindicalque havia sido demitida ilegalmente enquanto goza de estabilidade. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho- 6º Região. A medida judicial foi impetrada pelo departamento jurídico do Sindicato dos Professores de Pernambuco e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee).
A professora lecionava na instituição desde 2009, foi dispensada no dia 13 de dezembro de 2013, mesmo tendo apresentado a instituição a documentação do ato de sua posse, comprovando seu cargo dirigente sindical da Fitee.
A garantia no emprego é assegurada pela CLT e na constituição Federal. A lei defere a um empregado, uma garantia que visa à proteção da atividade sindical, dirigindo-se, a toda a categoria. A lei visa a coibir a despedida arbitrária do dirigente sindical, com a finalidade de evitar movimento reivindicatório.
A Justiça ordenou o retorno imediato da professora, reintegrando-a a função exercida anteriormente, com o pagamento dos salários vencidos no período que se manteve afastada dos seus serviços, sobre pena de aplicação de multa diária caso a escola desrespeite a ordem judicial.
“Essa é uma grande vitória para o movimento sindical, tendo em vista que a professora era dirigente da Fitee e havia cumprindo o preceito legal de comunicar as escolas do qual ela faz parte que era dirigente sindical, e portanto tinha estabilidade no emprego. Arbitrariamente em decorrência da atuação dela no movimento grevista que aconteceu nas escolas particulares de Pernambuco em 2013, a mesma acabou sofrendo a demissão ilegal. Por isso foi reintegrada, o que é uma vitória para o movimento sindical de todo país”, afirmou João Adolfo Maciel, advogado do Sinpro Pernambuco.
Por Mariza Lima – Assessoria de Comunicação do Sinpro PE
