E vem lá de São Paulo – Fepesp: Desaposentação pode ser julgada dia 08/10
Duas ações estão na pauta do STF para a próxima 4ª feira. A mais importante tem repercussão geral!
A desaposentação voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, está previsto para a próxima 4ª feira, 08/10, o julgamento de duas ações, ambas sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Uma delas tem repercussão geral, ou seja, a sentença passa a orientar decisões judiciais em instâncias inferiores.
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